Aline Almeida / Com Assessoria
Única News
(Foto: PJC)
Duas operações integradas entre instituições foram deflagradas na manhã desta quarta-feira (31.01), com foco no combate à sonegação fiscal. As operações Déjà vu e Odisseia buscam desmantelar dois grupos criminosos que causaram prejuízos aos cofres públicos que ultrapassam os R$ 370 milhões, por meio de diversas fraudes fiscais relacionadas ao ICMS.
A ação é coordenada pela Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada de Crimes Fazendários (Defaz), e o Ministério Público Estadual (MPE), com o apoio da Secretaria de Fazenda do Estado (Sefaz) de Mato Grosso, e, está alinhada ao planejamento estratégico do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), com atuação integrada de diversos órgãos estatais. Foram expedidos mandados de busca e apreensão para sete cidades, em três diferentes estados da federação, Mato Grosso, Pará e Paraná, movimentando um total de 57 policiais civis, peritos da Politec e fiscais da Sefaz-MT.
Os fatos investigados foram analisados pela Delegacia Fazendária e pela 14ª Promotoria de Justiça, que peticionaram ao Poder Judiciário por diversas medidas cautelares, sendo deferido pelo Núcleo de Inquéritos Policiais (Nipo), sequestro de bens, além de 24 ordens judiciais, entre mandados de prisão e busca e apreensão.
As investigações apontaram que além da criação de diversas empresas de fachada, na operação Odisseia ficou constatado que o grupo criminoso se valeu de ardil para induzir ao erro o Poder Judiciário, obtendo liminares indevidas, com o escopo de fraudar a fiscalização e lesar os cofres públicos. A quadrilha também utizava dados cadastrais de contadores já falecidos, fato que tinha o objetivo de dificultar e responsabilizar o verdadeiro responsável contábil que operava para a organização criminosa.
Já na operação Déjà vu, assim como na operação Odisseia, identificou-se a criação de diversas empresas registradas em nome de laranjas, com a intenção de viabilizar a sonegação de impostos, muito provavelmente mascarando a origem real dos produtos e o produtor rural responsável de fato pela expedição da nota fiscal.
Dentre os bens sequestrados estão residências de luxo nos principais condomínios da capital cuiabana, veículos, embarcações e o bloqueio de contas das pessoas investigadas, com o objetivo de reparar o dano ao erário.
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