Única News
Com assessoria
A Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária aprovou isenção do pagamento de IPVA e também de ICMS na compra de veículos para motoristas de aplicativo de transporte privado em reunião ordinária na tarde desta quarta-feira (8). Os parlamentares ainda deram parecer favorável para outras 17 matérias e rejeitou 14 projetos de lei.
A aprovação do Projeto de Lei nº 300/2019, de autoria do deputado estadual Ulysses Moraes (DC), foi comemorada por motoristas que acompanhavam o encontro. O parlamentar, que não é membro da CFAEO, também estava esteve presente na reunião e considera o avanço da proposta como um benefício para toda a população. “É uma grande vitória para toda a sociedade mato-grossense. Essa legislação foi uma forma que encontramos de dar paridade de armas para os motoristas de aplicativo com o modelo de táxi”, defendeu Ulysses. Ele ainda comemorou a aprovação do Projeto de Lei nº 393/2019, que proíbe a retenção e apreensão de veículos em casos de inadimplência do IPVA por parte do condutor.
O colegiado ainda deu parecer favorável ao Projeto de Lei nº 72/2019, que reduz pela metade o valor de verba indenizatória dos deputados estaduais e reduz em 2/3 a verba disponibilizada para outros cargos do legislativo. “Esse PL visa reduzir o valor e também prestar contas dele. Acredito que como é dinheiro público creio que a sociedade tem o direito de saber onde está sendo aplicado o dinheiro dos pagadores de impostos”, explicou o autor da proposta, Ulysses Moraes.
O deputado Valmir Moretto (PRB) avaliou a reunião como positiva e destacou a aprovação do projeto que dá isenções a motoristas de aplicativo. “Acho que é relevante devido o número de pessoas que utilizam [os aplicativos] e a economia que trouxe para a vida de cada cidadão mato-grossense”, ressaltou Moretto.
O parlamentar também foi relator do Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2019, também aprovado na comissão. De autoria da deputada Janaína Riva, a matéria pretende sustar os efeitos do decreto do governador que “estabelece procedimentos para a rescisão de convênios, parcerias e instrumentos congêneres de descentralização de recursos da Administração Pública Estadual”.
Também participaram da reunião os deputados Nininho (PSD), Silvio Fávero (PSL) e Romoaldo Júnior (MDB), presidente da CFAEO. A comissão se reúne novamente no próximo dia 22 e também realiza no dia 21 audiência pública para apresentação das metas fiscais da Secretaria Estadual de Fazenda.
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Rômulo 14/05/2019
A isenção de IPI ICMS é colocado em veículos de placa vermelha não em veículo particular isso passa por cima de leis federais . E esse tipo de lei é inconstitucional vai contra união.
Ivanildo Gomes 11/05/2019
Grande aprovação. Agora todos proprietários de veículos se cadastrarem nos aplicativos e nao pagar mais imposto.
Henrique machado 10/05/2019
Muito bom se for msm vdd será a
José Liberato Barbosa 09/05/2019
Os taxistas já está na beira dá falência com mais este projeto e o fim dos táxis no Brasil porquê dar mais força Pará ous aplicativos só se regulamentar.
Luiz dos filtros 09/05/2019
Opa! Com esta novidade vou me cadastrar em um app para comprar um carro novo com as isenções e sem o ipva, pelo visto serei eu é o Brasil todo
Luiz ao dos filtros 09/05/2019
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Luiz ao dos filtros 09/05/2019
Opa! Com esta novidade vou me cadastrar em um app para comprar um carro novo com as isenções e sem o ipva, pelo visto serei eu é o Brasil todo
Celso Cedano 09/05/2019
Até que enfim alguém pensa em ajudar trabalhador de aplicativo que não tem segurança alguma ver algo por eles Parabéns pela isenção de IPVA e ICMS Já não chega oque o governa leva da mega Sena q nunca tem ganhadores, estranho né Me desculpe quem teve essa idéia maravilhosa, mas vão tentar banir vc da política
wagner jose de morais 09/05/2019
Esses caras são loucos, eles vão quebrar o estado. Quantos carros particulares têm em mato grosso já pensou todos eles isentos de IPVA e ICMS. Será melhor comprar burros ou jegues as ruas vão ficar em estado lastimável. Pode mandar todos eles para o manicômio.
DENILSON DOS SANTOS LIMA 09/05/2019
Deveria sim da igualdade de taxistas aos aplicativos tá levando alguma coisa por baixo dos panos pilantra
10 comentários