Euziany Teodoro
Única News
O Supremo Tribunal Federal (STF) retirou da pauta de julgamento o recurso que pede a reintegração dos conselheiros Antônio Joaquim, Sérgio Ricardo de Almeida e José Carlos Novelli ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT).
O caso começaria a ser julgado nesta sexta-feira (12), pela Segunda Turma do STF. A informação consta no andamento do processo, que tramita em segredo de justiça.
Os conselheiros estão afastados desde setembro de 2017, após a deflagração da Operação Malebolge – 12ª faze da Ararath. Segundo investigações, eles são suspeitos de terem desviado pelo menos R$ 53 milhões.
No dia 25 de agosto de 2020, depois de várias tentativas, o conselheiro Valter Albano conseguiu retornar ao cargo no TCE, por do próprio ministro Lewandowski. Assim, os demais conselheiros pediram extensão da mesma decisão, a fim de também serem beneficiados com a volta dele.
Porém, em novembro passado, o ministro Ricardo Lewandowski negou o pedido de extensão aos demais conselheiros.
Logo depois, José Carlos Novelli protocolou um agravo regimental contra essa última decisão, que ainda deve ser analisado pela turma julgadora.
A investigação
Os cinco conselheiros são suspeitos de prática de delitos de corrupção passiva, sonegação de renda, lavagem de dinheiro e organização criminosa. O esquema veio à tona, após delação premiada de Silval Barbosa e o ex-secretário da Casa Civil, Pedro Nadaf. Investigações da Operação Malebolge, oriunda da delação do ex-governador Silval Barbosa, apontou o envolvimento dos conselheiros do TCE com esquema de corrupção em sua gestão. Eles estão afastados do cargo desde 14 de setembro de 2017.
De acordo com a investigação, os conselheiros receberam propina, no valor aproximado de R$ 53 milhões, para liberar e manter o andamento de obras superfaturadas da Copa do Mundo de 2014.
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