Thays Amorim
Única News
O presidente da Assembleia Legislativa (ALMT), deputado Eduardo Botelho (UB), adiou a votação de projetos polêmicos, como a extinção do parque Serra Ricardo Franco, a autorização de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) no Rio Cuiabá e a segunda votação da liberação de medicamentos à base de canabidiol, para a próxima semana. As propostas estavam previstas na pauta da última quarta-feira (13), mas só serão analisadas após o feriado da Páscoa.
O Parque Estadual Serra Ricardo Franco, localizado no município de Vila Bela da Santíssima Trindade, é uma unidade de conservação criado em 1997, possuindo os biomas Amazônia, Cerrado e Pantanal. Em 2017, foi alvo de polêmicas e críticas por parte de lideranças ambientalistas, que destacaram que a proposta é prejudicial e irá trazer devastação ao meio-ambiente.
A proposta não chegou a ser arquivada e estava em tramitação. Contudo, a deputada Janaina Riva (MDB), da Comissão de Constituição, Justiça e Redação do Legislativo, liberou a proposta ao plenário. Botelho apontou que a medida ainda precisa ser discutida e avaliada pelos parlamentares.
“Olha, o [projeto] da Serra Ricardo Franco, eu acho que precisa haver uma discussão maior, é um assunto muito polêmico, é o meio-ambiente. Então, eu pedi para os deputados darem mais uma analisada, para eles terem o mínimo domínio do assunto para eles votarem com segurança. Está tendo algumas reclamações, houve solicitação do Ministério Público, houveram diversas solicitações. Por isso eu retirei de pauta, para dar mais tempo de os deputados discutirem mais, e depois votá-lo em votação, em que os deputados tenham uma segurança maior”, pontuou.
Já em relação ao projeto das PCHs, o presidente do Legislativo pontuou que retirou a proposta da pauta para que todos os deputados pudessem votar.
“A [proposta da] PCHs eu tirei de pauta também e vai ser uma votação no plenário, a Comissão vai ter que falar o parecer em plenário, e vou fazer questão de fazer uma votação nominal. Houveram alguns pedidos de alguns deputados, falaram que não iam estar na sessão hoje, falando que gostaria de participar dessa votação, e várias solicitações. Então, eu fiz um comunicado, na semana que vem, quem quiser votar, esteja presente porque vai ser improrrogável, não vamos prorrogar mais”, enfatizou.
Por fim, em relação à proposta do deputado estadual Wilson Santos (PSD) que obriga o Estado a fornecer remédios à base de canabidiol, Botelho pontuou que a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) ainda não liberar o parecer para que a proposta seja votada. “Eles resolveram segurar o projeto na Comissão. Anão ser que eles extrapolem o tempo até semana que vem, aí sim eu posso determinar [para entrar em votação]. Mas se ainda está dentro do prazo deles, aí eu não posso”.
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