Única News
(Com assessoria)
Foi aprovada na manhã dessa segunda-feira (14), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), com 22 votos favoráveis e 2 ausências, o Projeto de Emenda Constitucional (PEC) nº 05/2020, que transforma o “agente penitenciário”, em “policial penal”. A PEC, de autoria do deputado estadual João Batista do Sindspen (Pros), segue agora para promulgação na Casa de Leis.
Líder da categoria dentro do Parlamento, servidor de carreira e presidente do Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado de Mato Grosso (Sindspen), Batista comemorou a aprovação.
“Hoje vamos aproveitar esta sensação de vitória, uma luta de quase duas décadas, mas amanhã começamos uma nova batalha em beneficio da nossa categoria. Precisamos agora regulamentar os princípios e os fins das funções e atribuições da Polícia Penal em Mato Grosso”, disse.
A PEC nº 05/2020 foi apresentada no dia 19 de fevereiro de 2020, sendo aprovada em primeira votação em julho deste ano. Durante a defesa da PEC, João Batista usou a tribuna para agradecer os colegas parlamentares, que de forma unânime, aprovaram a criação da Polícia Penal.
“Agradeço ao presidente Eduardo Botelho(DEM) por ser um entusiasta e fã da nossa categoria, foi ele quem pautou a PEC para apreciação nesta a segunda-feira. Também quero agradecer aos meus colegas parlamentares e ao líder do Governo, que hoje representou a vontade do Poder Executivo no Parlamento. Agradeço também aos nossos companheiros de luta e a cada policial penal que sempre esteve ao nosso lado”, finalizou João Batista.
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