Claryssa Amorim
Após o juiz, Carlos Eduardo de Moraes, ser baleado dentro do fórum de Vila Rica (a 1.276 km de Cuiabá), ao proferir uma sentença nesta segunda-feira (1º), o juiz da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, Marcos Faleiros, disse que não só Mato Grosso, mas o país, que para ele está vivendo em um período de instabilidade, onde as facções estão reagindo contra os magistrados.
O juiz, representando a Associação Mato-grossense de Magistrados (Amam), esclareceu ainda que os três ataques ocorridos nos últimos três meses contra juízes durante audiência, estão sendo estudadas e a segurança dos fóruns estão sendo analisadas.
“O país está passando por um momento de instabilidade e acaba que essas situações ocorre, mas o Tribunal de Justiça tem acompanhado para tomar todas as providências necessárias para que sejam cessadas essas ameaças e agressões”, explicou.
Para Marcos Faleiros, o problema está também nas facções criminosas comandadas por muitos presos que mandam atacar os juízes. Ele citou o exemplo da primeira tentativa de agressão contra o magistrado Bruno César, que também foi ameaçado de morte pelo o acusado, que fazia parte de uma facção criminosa, “Desgraçado, você merece morrer. Vocês, jurados, merecem morrer”.
“Os culpados ao serem punidos se contrariam e acabam atacando os juízes. A organizações criminosas tem atuado forte nos presídios e isso é inadmissível, pois eles controlam tudo dentro de uma prisão, movimenta dinheiro e continua tocando crimes. E até uma agressão em um juiz ao não aceitarem uma sentença”, declarou Faleiros.
O primeiro ocorreu no dia 31 de agosto, quando Odinei Batista, de 25 anos, arremessou uma garra d’água no juiz de Nova Monte Verde (a 920 km de Cuiabá), Bruno César Singulani França. O magistrado preferiu 20 anos de prisão para o rapaz, após ser acusado pelo homicídio de Antônio Carlos Uchak. O crime foi registrado em fevereiro de 2016 em um estabelecimento comercial chamado 'Boate da Nikita', em Nova Monte Verde.
A segunda situação foi no dia 26 de setembro no fórum de Paranatinga (a 411 km de Cuiabá). O juiz Jorge Hassib Ibrahim estava dentro do seu gabinete, quando o advogado Homero Amilcar Nedel, de 59 anos, o agrediu fisicamente com um soco no rosto. O advogado teria se irritado com o juiz sobre uma decisão em audiência realizada um dia anterior com a filha dele, que também é advogada.
E a última foi nesta segunda-feira, quando o juiz Carlos Eduardo foi baelado no ombro esquerdo dentro de um gabinete pelo Domingos Barros de Sá. O atirador foi morto por um policial militar que estava de segurança no local. A Polícia Civil ainda investiga o que teria levado Domingos a tentar matar o juiz.
Nota da Amam
A Amam emitiu uma nota de constatação, nesta terça-feira (2), e declarou ser inadimissível o caso ocorrido nesta segunda-feira. A associação exigiu providências da Justiça em relação aos ataques e ao "livre exercício da profissão do magistrado".
Leia na íntegra:
Em menos de uma semana, pelo menos dois juízes sofreram atentados dentro de seu gabinete de trabalho em Mato Grosso. É inadmissível que um Agente Público encarregado de garantir direitos do cidadão passe pela situação de risco eminente contra sua vida – justo no momento em que cumpre o seu dever.
A Associação Mato-grossense de Magistrados (Amam) exige providências em todas as esferas em relação a esses ataques à democracia e ao livre exercício da profissão do magistrado, principalmente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
Não é de hoje as reivindicações para a melhoria da segurança durante a atuação jurídica, como os detectores de metal e a presença da Polícia Militar nos ambientes dos Fóruns.
Em virtude das ocorrências dos últimos dias, semanas e meses entendemos que a segurança pessoal dos magistrados e a segurança ambiental nos Fóruns de todo o Estado precisam ser prioridades do nosso Tribunal de Justiça, pois já é fato que a Justiça de nosso Estado vem sofrendo violações em grau cada vez mais intenso, o que tem colocado a descoberto uma das últimas muralhas do Estado Democrático de Direito.
Não olvidemos deste fato e de todos os outros eventos recentes! Eles dão o diagnóstico institucional de que os magistrados em Mato Grosso estão desprovidos de condições mínimas de segurança em seus locais de trabalho.
Estaremos à disposição do Tribunal de Justiça para os estudos de soluções de curto, médio e longo prazo para o estabelecimento de condições de segurança dos magistrados e dos ambientes de trabalho nos Fóruns espalhados por todo o Estado de Mato Grosso.
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