Mayara Campos
Única News
O município de Sinop (a 503 km de Cuiabá) proibiu o uso de fogos de artifício com barulho, desde janeiro de 2021. Por conta da lei municipal, a Secretaria de Meio Ambiente, irá fiscalizar o uso dos fogos durante as festas de fim de ano. Além disso, as equipes da Pasta começaram a notificar os locais e empresas de festas sobre a proibição, nesta semana.
As restrições são válidas para o ano todo e abrange pessoas físicas e jurídicas.
“Nosso objetivo é levar o conhecimento dessa restrição que está em vigor, desde primeiro de janeiro. Entregamos uma notificação de orientação, com identificação do estabelecimento, junto com uma cópia da legislação. Contamos com o apoio da população para que se conscientize e não faça a aquisição desse material”, explicou a secretária, Ivete Mallmann.
O infrator flagrado cometendo o crime pode ser multado em até 800 unidades de referência, entretanto, Ivete esclarece que há uma dificuldade no registro de flagrante e pede apoio da população em caso de necessidade.
“Por ser um crime difícil de ser flagrado pelo fiscal, pedimos que a população nos ajude. Se possível faça o registro, de preferência em vídeo, para que possamos identificar o autor da queima e o ruído emitido, para que a notificação ou multa seja aplicada”, comentou.
A gestora ressalta que a proibição é apenas para os fogos que provoca ruídos. “Há fogos que provocam apenas a iluminação no ar e embeleza o momento de celebração. Esses fogos podem ser utilizados. Inclusive aconselhamos a população que se quiserem fazer a queima de fogos, que se utilizem desse material que tem à disposição no comércio”, disse.
A legislação foi criada ainda no ano passado, pela Câmara de Vereadores, mas entrou em vigor, por meio de uma emenda, no dia primeiro desse ano. O objetivo é proporcionar um período de celebração mais afetiva, principalmente nas famílias em que há a presença de idosos e crianças com o Transtorno de Espectro Autista (TEA) que sofrem com o som emitido pelos fogos ruidosos. (Com informações da assessoria)
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