Marcella Magalhães
Única News
Motoristas por aplicativos conseguiram a isenção de taxas para mudança de veículo para Gás Natural Veicular (GNV) em Mato Grosso.
Antes de fazer a solicitação da isenção das taxas, o proprietário do veículo deve agendar o atendimento presencial em alguma unidade do Detran, através do site oficial do órgão, e iniciar o processo de alteração de característica do veículo para o GNV, com realização da vistoria veicular, emissão do Certificado de Segurança Veicular (CSV) e abertura do processo de mudança de característica com a finalidade de conversão do veículo para utilização do GNV.
Essa regulamentação partiu de um projeto criado pela Associação de Motoristas por Aplicativo do estado, que procurou o benefício ao decorrente aumento dos preços dos combustíveis, que para muitos motoristas a única opção diante da situação é migrar para GNV.
O presidente da associação, Cleber Cardoso, disse que em 2021 mais de 40% dos motoristas de aplicativo de Cuiabá e do município de Várzea Grande deixaram a profissão por causa do preço da gasolina, “esse benefício foi necessário”.
Após a instalação do GNV, o veículo deve ser levado até uma empresa homologada pelo Inmetro para emitir o Certificado de Segurança Veicular (CSV). Feito isso, o proprietário retornará ao Detran passando novamente pela vistoria para validar a alteração realizada no veículo, e depois será encaminhado para dar início ao processo de mudança de característica no Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV-e).
Quem apenas instalou o kit gás e já está circulando utilizando o combustível sem regularização junto ao Detran está cometendo infração de trânsito grave, com penalidade de 5 pontos na CNH, multa de R$ 195,23 e retenção do veículo para regularização, caso seja flagrado em uma fiscalização de trânsito.
Somando todas as taxas a pagar ao órgão para alteração do combustível para o GNV, os motoristas de aplicativo terão uma economia de mais de R$ 384, além do IPVA deste ano.
Entre as exigências para essa isenção é estar com o veículo em seu nome ou da esposa e somente um veículo por ano pode estar isento das taxas.
Outra exigência é que o motorista de aplicativo deve realizar uma média mensal de 150 corridas por meio do APP que trabalha.
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