Da Redação
Única News
(Foto: Daniel B. Meneses/Secom-MT)
O governador Mauro Mendes (União Brasil) homologou situação de emergência por Estiagem no Município de Porto Alegre do Norte (713 km de Cuiabá). O decreto circulou no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (23).
A medida considera o Decreto Municipal de dezembro de 2023, que já havia declarado situação de emergência. "Fica homologado o Decreto Municipal n° 1.658, de 20 de dezembro de 2023, da Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte- MT, que declarou Situação de Emergência por estiagem", destaca trecho da publicação.
O decreto tem validade de 90 dias ininterruptos, contados a partir da caracterização do desastre, podendo ser prorrogada até completar 180 dias. Com a emergência, o município pode acessar recursos para mitigar danos causados pela estiagem.
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