Claryssa Amorim
Única News
O senador Welligton Fagundes (PL), declarou a sua posição contrária ao projeto do presidente Jair Bolsonaro, em extinguir municípios que contém menos de 5 mil habitantes dizendo que essa não é a solução. No entanto, ele ressaltou que o projeto tem “coisa boa”, como também “ruins”.
O presidente apresentou ao Congresso Nacional o projeto de Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo, no dia 5 de novembro. Em Mato Grosso, pelo menos 30 municípios serão extintos.
O projeto prevê além do número baixo de habitantes, como aqueles que têm arrecadação própria menor que 10% da receita total. Caso extintos, esses municípios serão incluídos aos municípios vizinhos, a partir de 2026.
“Não posso concordar de forma alguma com isso. O que tem que ser feito é buscar eficiência, normas que possam fazer que municípios que estão lá próximo, sejam mais fiscalizados”, disse Fagundes.
Para o senador, que é vice-presidente da Frente Parlamentar Mista em defesa dos Municípios, a medida de Bolsonaro chegou “surpreendentemente”.
Ele explica que nos municípios sempre tem problemas, como cidadão precisando de atendimento na saúde, de crianças que precisam da escola. E argumentou que, como o município vizinho - qual foi incluído -, conseguirá atender toda a demanda, além dele próprio.
“Cada município tem sua cultura. Não tem entendimento extinguir algo que já está criado. Como que aqueles que precisarem de um atendimento médico, crianças de escola, vão ter que esperar o município vizinho atender? Quem resolve isso é o próprio município, porque o Estado é abstrato”, questionou o senador.
Em Mato Grosso, segundo a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), são 34 municípios com população a baixo de 5 mil habitantes. Já dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que são 29 municípios com população menor que 5 mil, que são:
• Santo Antônio do Leste: 3.754
• Canabrava do Norte: 4.786
• São Pedro da Cipa: 4.158
• Nova Guarita: 4.932
• Santa Carmem: 4.085
• São José do Povo: 3.592
• Novo Horizonte do Norte: 3.749
• Conquista d'Oeste: 3.385
• Rondolândia: 3.604
• Nova Brasilândia: 4.587
• Itaúba: 4.575
• Tesouro: 3.418
• Nova Nazaré: 3.029
• Nova Santa Helena: 3.468
• Torixoréu: 4.071
• União do Sul: 3.760
• Figueirópolis d'Oeste: 3.796
• Salto do Céu: 3.908
• Santa Rita do Trivelato: 2.491
• Nova Marilândia: 2.951
• Santo Afonso: 2.991
• Vale de São Domingos: 3.052
• Araguaiana: 3.197
• Porto Estrela: 3.649
• Glória d'Oeste: 3.135
• Indiavaí: 2.397
• Reserva do Cabaçal: 2.572
• Planalto da Serra: 2.726
• Novo Santo Antônio: 2.005
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