Euziany Teodoro
Única News
Está na pauta do Senado Federal, em reunião da Mesa Diretora que ocorre hoje (15.04) pela manhã, o processo de cassação da senadora Selma Arruda (Podemos). Caso seja confirmada a cassação, como votou o relator Eduardo Gomes (MDB-TO), Selma deixa a Casa e Carlos Fávaro assume.
O presidente da Mesa Diretora, Davi Alcolumbre (DEM-AP), incluiu o processo em pauta com outros 62 procedimentos, em reunião por videoconferência. A informação é do site O Antagonista.
Selma foi cassada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 10 de dezembro de 2019, por abuso de poder econômico e prática de Caixa Dois nas eleições de 2018.
O Senado foi comunicado da decisão do TSE e abriu rito para decidir se tira o mandato e afasta a senadora, definitivamente, do Congresso.
Em seu relatório, o relator Eduardo Gomes alertou para o princípio básico de que decisão judicial deve ser cumprida. Ou seja, comunicado pelo TSE sobre a cassação de mandato, cabe ao Senado cumprir.
Fávaro tem decisão favorável do Sopremo Tribunal Federal (STF) para assumir a vaga tão logo Selma seja definitivamente afastada, já que foi o terceiro colocado na disputa.
Eleições suplementares para a vaga estavam marcadas para o dia 26 de abril. No entanto, com a pandemia do novo Coronavírus, o TSE adiou o pleito sem nova data marcada. Até lá, Fávaro deve ficar no cargo.
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