Claryssa Amorim
Única News
O Tribunal de Justiça (TJMT) absolveu o ex-bicheiro João Arcanjo Ribeiro e mais oito pessoas em processo que apura esquema de sonegação de ICMS, proposto pelo Ministério Público Estadual (MPE). A decisão é do juiz Bruno D’Oliveira Marques, da Vara Especializada de Ação Civil Pública e Ação Popular de Cuiabá, do dia 7 de maio e publicada nesta segunda-feira (11).
A suposta fraude, em 2000, causou prejuízo aos cofres públicos no valor de R$ 76,9 mil.
Os outros oito absolvidos foram: Alcemiro Machado, Carlos Roberto de Oliveira, Clovis Damião Martins, Feik Nabor Barros Joaquim, Hebert Lopes dos Santos, Jose Divino Xavier da Cruz, Luiz Alberto Dondo Gonçalves e Vanderlei Carvalho da Silva.
Segundo o magistrado, não haviam provas suficientes na denúncia do MP. O órgão ministerial aponta que Arcanjo assumiu a direção da empresa Coopergrãos, em 2000, e teria praticado diversas fraudes fiscais com os outros oito acusados. O MP ainda pediu a devolução ao erário de R$ 76 mil pelos citados no processo.
"Foi acostado aos autos as cópias dos processos administrativos instaurado em faces dos agentes de tributos Clóvis Damião Martins, Carlos Roberto de Oliveira, Alcemiro Machado, Herbert Lopes dos Santos e Feick Nabor Barros Joaquim, em razão dos fatos narrados nos autos, nos quais é possível notar que todos foram absolvidos por ausência de provas (fls. 789/ 805 – Carlos, fl. 928 – Herbet, fl. 1221- Clóvis, fls. 1.029/1030 – Feick e Alcemiro)", cita o magistrado em trecho da decisão.
O MP ainda pode recorrer da decisão.
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