Governador Pedro Taques faz raio-X de quase um ano e meio de gestão

Aline Almeida / Revista Única

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Única – Governador, faça um balanço da sua gestão, os pontos negativos e positivos, e o que pretende alcançar ao longo de seu mandato.

Pedro Taques - Posso afirmar que este um ano e cinco meses completos de gestão foi um tempo de muito trabalho. Enfrentamos uma crise nacional, que é a maior dos últimos 90 anos. Mas estamos encarando o problema de frente e, ao mesmo tempo, conseguindo evoluir na entrega de serviços à população. Para conseguir fazer isso, nós tivemos que promover uma ampla reforma administrativa, cortar cargos comissionados e diminuir os gastos de manutenção da estrutura do Estado.
Entregamos mais de 500 quilômetros de pavimentação nas nossas rodovias, também regularizamos R$ 40 milhões de repasses da saúde que estavam atrasados desde a gestão passada. Retomamos as obras da Copa que estavam paradas, estamos construindo dois hospitais ao mesmo tempo em Cuiabá, ampliamos os repasses à saúde nos municípios. Na segurança pública chamamos mais 3.550 homens e mulheres para as forças policiais, sendo a maior convocação da história de Mato Grosso. Também regularizamos os repasses para o transporte escolar e garantimos o aumento do quadro de professores da rede pública estadual.
Todas essas questões que citei anteriormente serão ampliadas. Vamos ampliar a rede de saúde no interior. Também vamos aumentar em 40 mil o número de vagas no ensino público e faremos um novo concurso para a segurança.


Única - Como o senhor encontrou o Estado quando assumiu e como pretende deixar?
Pedro Taques - É preciso lembrar que desde a eleição nós alertávamos sobre problemas administrativos existentes no Estado. Por isso, ao assumir, determinei a suspensão de todos os contratos para auditoria. Fizemos duas reformas administrativas para reduzir o tamanho da máquina e estamos caminhando para a terceira reforma, novamente com cortes de cargos comissionados. Vamos deixar o Estado preparado para enfrentar os desafios que travam o desenvolvimento de Mato Grosso. Vamos investir fortemente em saúde, segurança, educação, infraestrutura e inovação tecnológica. Trabalhamos para quadruplicar a produção de Mato Grosso e precisamos estar prontos para este momento.
 
Única - Fale um pouco deste destaque que Mato Grosso está tendo ao estreitar relações com outros países.
Pedro Taques - Diante desta crise econômica no país, nós precisamos de dinheiro novo. Mato Grosso tem peculiaridades que são extremamente valorizadas lá fora. Apresentamos na Conferência do Clima (COP 21), em Paris, nossa estratégia Produzir, Conservar e Incluir (PCI) e já conseguimos aval para R$ 15 milhões de investimentos em empregos verdes. Então as viagens ao exterior buscam exatamente isto: novos recursos e investimentos para o Estado.
Recentemente também realizamos a Caravana da Integração passando por Bolívia, Chile e Peru. Esses países nos levam até o Oceano Pacífico e por eles podemos transportar parte dos nossos produtos. Os três países são também uma possibilidade de mercado para os produtos que sairão da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de Cáceres. Hoje o Brasil está de costas para os outros países da América do Sul e há um potencial enorme de comércio. Em curto prazo podemos concretizar esse projeto de integração regional, fortalecendo e impulsionando a economia de Mato Grosso.


Única - Um dos grandes problemas que encontrou quando assumiu foi em relação às obras da Copa. Como estão as obras inacabadas? O que está emperrando? Tem expectativa para a entrega de todas?
Pedro Taques - É importante lembrar que assumimos o governo com boa parte dessas obras abandonadas pela gestão passada. Cientes dos problemas, nós auditamos as obras e buscamos junto ao Tribunal de Contas do Estado a assinatura de Termos de Ajustamento de Gestão para a retomada das obras. Já entregamos a rodovia Mario Andreazza, a Estrada da Guarita, Morro do Despraiado e o Viaduto da Sefaz. Estão em andamento as obras do complexo do Tijucal, COT da UFMT, Avenida Parque do Barbado e Trincheira do Verdão. Estamos finalizando cada uma das obras, mas nem tudo sai como o planejado. A empresa que toca a Trincheira Santa Rosa, por exemplo, acabou falindo, e isso foge ao que foi programado como andamento ideal da obra. Contudo, estamos trabalhando com seriedade para resolver todas as pendências.
Única - Sobre o Veículo Leve Sobre Trilhos, qual o posicionamento do Estado? Já existe uma definição de retomada das obras?

 

Pedro Taques - Em agosto do ano passado, a Justiça Federal nos autorizou a contratar uma consultoria externa para as obras do VLT. Esse documento nos apontou que enquanto o consórcio cobrava mais de R$ 1 bilhão para a finalização da obra, a auditoria da KPMG indicou o pagamento de R$ 602 milhões, conforme todos os dados apurados dentro dos projetos e do que foi executado. Não temos esse montante em caixa e pleiteamos uma nova ajuda da União para finalizar o modal. Vamos arrumar os canteiros da avenida da FEB e também assinamos um convênio com a prefeitura de Várzea Grande para recapeamento dessa avenida. Em Cuiabá, estamos investindo em R$ 8 milhões para recapeamento da Prainha, Av. do CPA e Fernando Corrêa. Ressaltando que é para o recapeamento das avenidas, que acabaram danificadas com as obras não acabadas. Não vamos asfaltar os canteiros.
 Vale lembrar que na campanha eleitoral eu disse: “Vamos concluir o VLT, mas não deixaremos a sujeira embaixo dos trilhos”. Fizemos auditoria no contrato e no que foi feito, apuramos os culpados pelo atraso e encaminhamos tudo aos órgãos de controle.

 
Única - Como Mato Grosso vem lidando com a crise econômica que assola todo o país?

Pedro Taques - Em momentos de crise uns choram e outros vendem lenços. Reitero que Mato Grosso se enquadre no segundo caso, pois precisamos vender o lenço. Sobre os investimentos nós buscamos mostrar aos empresários mato-grossenses este novo momento pelo qual o Estado passa. Na máquina pública, nós diminuímos o custeio e temos o compromisso de fazer as mudanças estruturais que a administração pública tanto precisa, como a reforma tributária que vamos fazer por meio de um estudo realizado pela Fundação Getúlio Vargas.
Como já citei, também estamos procurando reduzir o tamanho da máquina pública, caminhando para a terceira reforma com corte de cargos em comissão e com fusões de secretarias.
Criamos ainda o que chamamos de Pacto por Mato Grosso. Um dos itens previstos é a proposta de redução em 15% do duodécimo dos Poderes, do Ministério Público e do TCE. Vamos cortar incentivos fiscais de setores que não precisam e intensificar para cobrar os devedores de impostos do Estado.
A crise econômica afeta todos os estados. Se olharmos para o lado, veremos que ainda estamos em melhor situação que outras unidades da federação, que estão atrasando ou parcelando salários dos servidores. Aqui temos o compromisso de manter os salários em dia e fizemos a proposta de pagar 6% (de 11,28%) de reajuste salarial. Além disso, quando aumentarmos a receita, temos o compromisso de pagar o que falta. Além de Mato Grosso, apenas o Paraná irá pagar RGA este ano. Passamos por um momento difícil, mas precisamos do apoio de todos para atravessar essa crise.

Única -  Como o Estado tem lidado com a Lei de Responsabilidade Fiscal?

Pedro Taques - Este é um ponto importante que permeia as nossas negociações com os servidores do Poder Executivo. Como já é de conhecimento geral, o nosso gasto com pessoal extrapolou a LRF em 2015 e temos até dezembro deste ano para fazer o reenquadramento. Não é um trabalho fácil. Foram deixadas várias bombas que só explodiram na nossa administração. Mas estamos cumprindo todos os acordos firmados pela administração passada, muitos deles sem qualquer previsão de impacto financeiro. Mas, por entender que o servidor merece ser valorizado, nós estamos cumprindo o que foi acordado. Hoje o Estado gasta 50,4% da sua receita com pagamento de salários. Temos que trabalhar para aumentar a arrecadação, diminuindo assim esse percentual.

Única - Sobre a história de privatização das escolas, o assunto foi entendido de forma equivocada? O que o Estado pretende com o modelo de PPP nas escolas? As ocupações nas escolas são vistas de que forma pelo governo? As organizações seriam manobras para impactar o governo?

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Pedro Taques - A proposta das PPPs para a educação foi entendida de forma equivocada por alguns membros do Sintep-MT, que acabaram espalhando isso em sala de aula. Não terá cobranças de mensalidades, é preciso que isso fique claro. E não é um projeto de privatização. O que estamos propondo é uma parceria para a construção e reformas de 76 escolas que terão os prédios administrados pela iniciativa privada, para que a direção e os professores possam ter foco na atuação pedagógica sem precisar se preocupar com a administração e manutenção dos prédios.
Temos compromisso com a melhoria da qualidade na educação, tendo o pedagógico como foco; certamente o processo de ensino-aprendizagem tende a melhorar nas escolas estaduais. Estamos debatendo com a comunidade, ouvindo as propostas e desmentindo as inverdades. A comunidade escolar será convidada a participar de audiências públicas e faremos eleição em cada escola que entrará nesta proposta. E já decidimos que nas escolas selecionadas para fazerem parte do projeto teremos votação. Depois de apresentarmos o que é o projeto da PPP, a comunidade escolar vai escolher se quer ou não. Não vamos impor nada.


Única - Mato Grosso está sendo severamente impactado pelo atraso dos repasses de recursos da União, e o FEX é um dos exemplos. O que o atraso pode impactar no Estado?

Pedro Taques - Além dos atrasos, Mato Grosso também sofre com os cortes de recursos feitos pela União. Perdemos mais de R$ 100 milhões do Fundo de Participação dos Estado (FPE) e somente no mês de junho deste ano que a União pagou o FEX de 2015. Agora, cobramos do governo federal que quite o FEX dentro do ano corrente, como acontecia até 2013.


Única - A saúde também é uma área que vem sofrendo muito. Atrasos em repasses, greves em hospitais. Por que isso vem acontecendo? Há uma previsão de melhora neste setor?

Pedro Taques - Como já disse, no primeiro dia da nossa administração encontramos mais de R$ 40 milhões de restos a pagar aos municípios na área da saúde. Fizemos esse pagamento ainda em 2015. Se olharmos um pouquinho para o passado, veremos que essa era uma das principais reclamações dos prefeitos. Hoje pode haver atrasos, mas não como antes. Por causa do fluxo de caixa diante das dificuldades econômicas, tivemos pequenos atrasos pontuais, mas já estão sanados. 
Estamos construindo junto com a prefeitura de Cuiabá o novo Pronto-Socorro da capital. Dos R$ 80 milhões de custo da obra, o governo vai pagar R$ 50 milhões. Também estamos fazendo investindo R$ 2 milhões por mês no Hospital São Benedito e dobramos os repasses para o Pronto-Socorro de Várzea Grande. Apesar das dificuldades, estamos conseguindo fazer investimentos na saúde.
 
Única - Em contrapartida, a segurança tem se mostrado uma área com muitos avanços. Várias quadrilhas desmanteladas, prisões e uma sensação maior de segurança. A que se deve isso?

Pedro Taques - Ao nosso grande esforço para recompor as forças policiais do Estado. Já chamamos 3.550 homens e mulheres para as forças da segurança pública, sendo a maior convocação da história. Pela primeira vez também conseguimos reverter dinheiro que abasteceria o tráfico para ser investido no setor. Triplicamos o orçamento para investimentos na segurança, adquirimos equipamentos como pistolas, fuzis e 3 mil coletes à prova de balas, além da renovação gradativa da frota de veículos.
Tudo isso apresenta resultados concretos. Por exemplo, em maio deste ano o índice de homicídios caiu 79% em Várzea Grande e 31% em Cuiabá. É o melhor resultado dos últimos anos.

 

Única - Fale um pouco sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2017. Quais as novidades?

Pedro Taques - A principal mudança na LDO é a redução que propusemos do duodécimo dos Poderes e órgãos constitucionais em 15%. Estamos em crise, e novamente lembro: é preciso um trabalho conjunto para superar este momento de dificuldade. Além disso, uma coisa é preciso destacar: a LDO e a Lei Orçamentária Anual levam em consideração o nosso plano de governo apresentado à população na eleição de 2014. Estamos ampliando os nossos investimentos em saúde, segurança, educação e infraestrutura.

Única - Há algum planejamento em investimentos de obras para a sua gestão e qual será o foco?

Pedro Taques - Não queremos deixar nenhuma obra parada em Mato Grosso. Prova disso é que, depois de 30 anos, estamos retomando a construção do antigo Hospital Central e uma série de convênios no interior do Estado. Em Cuiabá, temos a retomada das obras da Copa e estamos buscando R$ 600 milhões com a União para retomar a construção do VLT. Como já disse, vamos fazer novas escolas para garantir mais 40 mil novas vagas no ensino público. Para a saúde no interior nós vamos fazer novos hospitais regionais.

 
Única - O que avalia como a mais importante conquista até este momento de seu mandato?

Pedro Taques - Estamos trabalhando muito para entregar uma saúde de qualidade à população, aumentando os repasses, construindo novos hospitais e, em parceria com os municípios, manter as UPAs e os hospitais municipais em funcionamento. Além disso, trabalhamos firmemente para proporcionar à população maior sensação de segurança. Recentemente, Cuiabá e Várzea Grande passaram uma noite de apreensão e, em menos de dez horas, a polícia prendeu os suspeitos dos ataques criminosos e controlou a situação. Todo o efetivo policial foi colocado à disposição para as ações de urgência. Temos obras e ações para mostrar. Mas uma das coisas mais importantes é resgatar o sentimento de esperança no cidadão.

 

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