Abraão Ribeiro
Única News
A chapa esquentou durante a reunião extraordinária da Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais da Assembleia Legislativa, realizada nesta segunda-feira (23) para discutir o projeto de lei federal 337/22, que tramita na Câmara dos Deputados, e que trata da exclusão do Estado de Mato Grosso da área da Amazônia Legal.
A proposta, de autoria do deputado federal Juarez Costa (MDB-MT), tem o objetivo de reduzir a área de reserva legal a ser mantida no estado e o tema gerou um certo “estranhamento” entre o deputado federal Neri Geller (PP) e o deputado estadual Wilson Santos (PSD).
Diante do assunto polêmico, os dois personagens protagonizaram um bate-boca no meio da reunião, criando um clima tenso no ambiente. Geller é relator do projeto de lei, que tramita na Câmara Federal. Já para Wilson Santos, Geller corre o risco de ficar conhecido mundialmente como um “inimigo da Amazônia”.
Por isso, pediu que ele tenha cuidado, quando for fazer o relatório do projeto.
“Que vossa excelência não seja taxado como inimigo da Amazônia mundialmente e que tenha sua carreira de homem público destruída. Presta muita atenção no que o senhor vai relatar. O senhor está mexendo com maior patrimônio imaterial desta nação. O mundo está de olho no senhor. Não ceda as pressões para ampliar o desmatamento na Amazônia. A legislação determina que é 20% e o mundo não vai aceitar”, alertou Santos.
A proposta, de autoria do deputado federal Juarez Costa (MDB), exclui Mato Grosso da Amazônia Legal, região que, atualmente, é composta pelos estados de Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e parte do Maranhão.
Diante disso, Wilson também não deixou de criticar o parlamentar emedebista.
“Cabe ao deputado Juarez um exame de sanidade mental. Só ele não quer defender a Amazônia. É um maluco! Ele foi convidado para estar aqui hoje, mas não veio!”, disparou.
Geller, por sua vez, não deixou barato e fez questão de rebater as críticas do deputado estadual.
“Wilson, eu não vou fazer desse tema um palanque político. Você me conhece, fomos colegas, eu jamais tive apoio dos 'barões da soja'. E, quando Vossa Excelência fala do modelo de desenvolvimento equivocado em Mato Grosso, mas aqui no Estado, nós crescemos a produção de milho”, colocou.
Tramitação
A discussão em torno do tema começou no início deste ano e vem dividindo opiniões.
Geller, que responde pela relatoria do processo na Câmara Federal, admite que o debate poderá ficar para a próxima legislatura.
O parlamentar defende uma discussão ampla sobre o tema, inclusive com a participação da comunidade internacional.
Segundo ele, Mato Grosso está sendo prejudicado.
"Não tem uma posição ainda, mas está muito claro que esse debate tem que vir para a mesa. Precisamos chamar a comunidade internacional, porque os acordos internacionais que foram assinados, precisam ser cumpridos, que haja a regulamentação do fundo que foi criado para fazer a compensação do nosso ativo ambiental”, explicou.
Geller defende uma compensação aos produtores rurais.
“Não é justo que Mato Grosso pague um preço tão caro, do ponto de vista econômico, para preservar para o mundo inteiro. Esse projeto é para regulamentar e conquistar o nosso direito, não é para pressionar ninguém”, disse.
Segundo o deputado do PP, essa regulamentação poder ser feita por meio do relatório.
“Acho que pode (ficar para próxima legislatura), mas esse relatório será feito com responsabilidade. Independentemente de estarmos em ano eleitoral, eu estou no exercício do mandado”, completou.
O vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, deputado Alan Kardec (PSB), afirmou que o projeto deve ser votado com mais profundidade em 2023 e que não há espaço para o debate neste ano em função das eleições gerais de outubro.
“Acredito que vamos deixar para o próximo ano. A gente espera ter mais elementos para conseguir retirar esse projeto de pauta. Em Mato Grosso, é o zoneamento socioeconômico ecológico. É preciso manter a floresta em pé, mas o produtor só vai mantê-la se ganhar por isso”, disse Kardec.
Nessa área foram incorporados nove estados: Mato Grosso, Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e parte do Maranhão. A proposta, que altera o Código Florestal, está em análise na Câmara dos Deputados e está em caráter conclusivo, pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Na Câmara Federal, o presidente da Câmara, Arthur Lira, (PP-AL) designou o deputado Neri Geller para ser o relator do projeto de lei. Ele é vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e dono de fazendas no estado.
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