Claryssa Amorim
Única News
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) mandou penhorar 30% do deputado federal Carlos Bezerra por uma dívida de mais de R$ 700 mil com uma gráfica, após serviços durante campanha eleitoral de 2002. O bloqueio deve ser realizado pela Câmara dos Deputados ao pagar o salário mensal de Bezerra.
O processo foi proposto pela Gráfica e Editora Centro Oeste Ltda, após valores dos serviços acumularem R$ 727,3 mil. A empresa alegou à Justiça que está tentando receber o valor, mas não consegue e pediu o bloqueio das conta do parlamentar.
Segundo Bezerra, o valor que será bloqueado de seu salário, não irá comprometer o sustento da sua família. A renumeração bruta dele é de R$ 33.763 mil.
O Tribunal de Justiça acatou o pedido da empresa e mandou bloquear 30% dos rendimentos líquidos, além das verbas indenizatórias. Um ofício foi expedido à Câmara dos Deputados para que obedeçam a ordem da Justiça e bloqueie o pagamento mensal até alcançar o valor da dívida.
[...] "visando à efetividade da execução, até porque a proteção do judiciário absoluta de tais proventos proporciona um enriquecimento ilícito, já que seria cômodo contrair dívidas e depois ter a garantia de que seu dinheiro não será tocado", citou o magistrado que julgou o processo.
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