Euziany Teodoro
Única News
O Governo do Estado deve encaminhar à Assembleia Legislativa, nos próximos dias, proposta que isenta aposentados e pensionistas com doenças graves da alíquota de 14%, sob o teto de até R$ 6 mil.
A informação é do deputado Eduardo Botelho (DEM), 1º secretário da Mesa Diretora, que se reuniu hoje (26) com o governador Mauro Mendes (DEM) e secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho. Ele explica como será feito o desconto.
“Aqueles aposentados com doenças graves que recebem até R$ 6 mil, estão totalmente isentos. Aqueles que ganham mais de R$ 6 mil, terão o desconto de 14% apenas sobre o valor acima disso. Por exemplo, se recebe R$ 10 mil, vai pagar a alíquota apenas sobre os R$ 4 mil que ultrapassam”, disse.
Segundo o deputado, a sugestão foi feita pelos próprios deputados. “É uma proposta dos deputados, uma sugestão que o governador aceitou. Isso o governo já vai encaminhar semana que vem. A Assembleia vai estar fechada, mas quando voltar o projeto já vai estar lá.”
PLC 36
A alíquota de 14% sobre todos os aposentados e pensionistas do Estado é tema de debate há semanas. Após a manutenção do veto do governador ao Projeto de Lei Complementar 36/2020, que isentava todos da categoria, os deputados tentam emplacar um novo projeto, junto ao Executivo.
Uma comissão foi formada para implementar a nova proposta e, segundo Botelho, deve ser encaminhado para as primeiras discussões na Assembleia em até 15 dias.
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