Euziany Teodoro
Única News
A equipe de marketing do vereador e candidato à Prefeitura de Cuiabá, Abilio Jr (Podemos), que se viu envolvido em um imbróglio após um post do filho de Gonzaguinha, Daniel Gonzaga, sobre o uso da música “E vamos à luta (Eu acredito é na rapaziada)” em sua campanha, explicou por meio de nota que consultou a legislação e que usar paródias de músicas em jingles eleitorais não fere a legislação de direitos autorais.
“Há decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) que assegura que paródia não viola direitos autorais em "jingles" de campanhas eleitorais; tão logo foi utilizada a canção em questão, a equipe de mídia da campanha procurou o Ecad (Escritório Central de Arrecadação) para recolher eventuais taxas pelo uso e foram informados que a categoria "jingle" não é valorada pela entidade”, explicou a equipe de marketing da campanha.
De acordo com a nota, trecho da música foi usado em um momento inicial e substituída pela paródia já no segundo dia de programa eleitoral, após confirmado o posicionamento do STJ. “Imediatamente após esta informação, deixaram de utilizar a canção na campanha, que foi substituída pela paródia já no segundo dia de exibição da propaganda eleitoral.”
A equipe também afirma que tentou, por várias vezes, contato com a família e editora de Gonzaga, mas não conseguiu. “Houve várias tentativas de contato com a família por meio telefônico (21-22625449), bem como com a editora "Moleque", via redes sociais, mas os perfis constam bloqueados para mensagens”.
Entenda
Daniel Gonzaga, filho de Gonzaguinha, foi às redes sociais nesta quarta-feira (28) denunciar o uso ilegal da música “Vamos à luta (Eu acredito é na rapaziada)”, composta por seu pai, na campanha de Abilio Jr.
No Twitter, Daniel marcou o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT) e também o partido Podemos para que tomem providências sobre o uso sem autorização da música nos programas eleitorais de Abilio.
“Alo @oficial_tremt Já mandei email, sem resposta. Tem candidato utilizando a música de minha editora, sem autorização. “Eu acredito e na rapaziada” é a música, em Cuiabá. Podem me retornar, por favor? @podemos19 pode fazer a gentileza de passar o telefone correto?”, tuitou.
Veja a íntegra da nota de Abilio Jr:
A assessoria do candidato Abilio, da coligação "Cuiabá para pessoas", esclarece:
- a música "E vamos à luta" foi usada em um momento, sendo retirada da programação;
- desde então, a campanha tem utilizada uma paródia produzida por artistas locais;
- há decisão do STJ que assegura que paródia não viola direitos autorais em "jingles" de campanhas eleitorais;
- tão logo foi utilizada a canção em questão, a equipe de mídia da campanha procurou o Ecade para recolher eventuais taxas pelo uso e foram informados que a categoria "jingle" não é valorada pela entidade;
- imediatamente após esta informação deixaram de utilizar a canção na campanha, que foi substituída pela paródia já no segundo dia de exibição da propaganda eleitoral;
- houve várias tentativas de contato com a família por meio telefônico (21-22625449), bem como com a editora "Moleque", via redes sociais, mas os perfis constam bloqueados para mensagens.
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