Ari Miranda
Única News
(Reprodução/Polícia Civil)
A Polícia Civil concluiu nesta terça-feira (30) um inquérito policial, que apurou a conduta de uma médica, investigada por negligência médica e exercício ilegal da medicina, que resultou na morte de uma criança de 7 anos, no Hospital Municipal de Confresa (1.160 Km de Cuiabá). Na conclusão das investigações, a profissional de saúde foi indiciada pelos crimes de homicídio culposo, exercício ilegal da profissão e falsidade ideológica.
O caso ocorreu em maio de 2023, quando a criança, que estava sob os cuidados da médica morreu, após cinco dias de internação por um quadro de pneumonia. Os familiares da vítima relataram que houve negligência durante tratamento e atitudes suspeitas sobre a atuação da profissional. Durante as investigações foram apurados fortes indícios de negligência e imperícia no atendimento à criança, além de fatores que podem ter colaborado diretamente na morte do paciente.
Além do erro médico, também foi verificado que a profissional de saúde estava exercendo a medicina ilegalmente, uma vez que, por diversas vezes, a médica anunciou ser especialista na área de pediatria, informação que a Polícia Civil decobriu que era falsa.
Conforme a Lei 3.268/57, um médico registrado no Conselho Regional de Medicina (CRM) pode exercer a medicina em sua plenitude, mesmo sem especialização. No entanto, a divulgação de especialidade é permitida apenas aos médicos que possuem título de especialista registrado na entidade representativa de classe. Desta forma, profissional teria excedido os limites legais de sua profissão o que atraiu a repressão penal.
As investigações revelaram ainda que a médica inseriu informações falsas em vários documentos, afirmando possuir a especialização em pediatria, o que configura o crime de falsidade ideológica. Diante dos fatos, ela foi indiciada pelos crimes de homicídio culposo (por conduta negligente), exercício ilegal da medicina e falsidade ideológica.
O inquérito policial foi encaminhado ao judiciário para as devidas providências legais.
DIPLOMA PODERÁ SER CASSADO
Conforme o delegado Victor Donizete de Oliveira Pereira, da Delegacia de Confresa, as investigações apontaram erros graves, envolvendo não só a médica, mas também a ética profissional, sendo também comunicado ao Conselho Regional de Medicina de Mato Grosso (CRM-MT) para adoção das providências administrativas sobre o caso.
"A Polícia Civil realizou uma apuração rigorosa, que buscou assegurar a integridade e a confiança da população nos serviços médicos. O desfecho deste caso serve como um alerta para a importância da transparência e ética na prática médica, garantindo que a comunidade possa confiar plenamente nos profissionais que zelam pela sua saúde e bem-estar", destacou o delegado.
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