Ari Miranda
Única News
Reprodução/Assessoria TJMT
O Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), composto por seus 31 desembargadores, escolherá na próxima segunda-feira (18), os quatro novos desembargadores da Corte Estadual pelo critério de merecimento, além de outros dois por antiguidade e ainda a lista tríplice dos membros do Ministério Público.
Com isto, das nove cadeiras abertas neste ano, que levará a Corte a 39 membros, somente uma, a destinada a indicação da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), será definida em 2024.
Pelo critério de merecimento, onde são dadas notas de 0 a 1000 aos candidatos pelos atuais desembargadores por vários critérios, três estão praticamente garantidos para vaga: juíza da 1ª Vara Cível de Cuiabá, Anglizey Solivan de Oliveira; o juiz da Vara de Meio Ambiente, Rodrigo Roberto Curvo; e o juiz da 3ª Vara Cível de Cuiabá, Luiz Octávio Sabóia Ribeiro.
Já a quarta e última vaga por merecimento deverá ter uma disputa emocionante. Na "bolsa de apostas", despontam o juiz da 11ª Vara Criminal Militar, Marcos Faleiros; o juiz auxiliar da Corregedoria-Geral, Lídio Modesto da Silva Filho; o juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública de Cuiabá, Agamenon Alcântara Moreno Júnior, além do juiz da 13ª Vara Criminal de Cuiabá, Francisco Alexandre Ferreira Mendes Neto, que tem à seu favor como “cabo eleitoral” seu primo e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes.
Além dos quatro magistrados a serem escolhidos por merecimento, um novo desembargador também será homologado por antiguidade: O juiz Jorge Luiz Tadeu Rodrigues, sendo que Sebastião Almeida já havia sido escolhido em outubro, mas ainda não tomou posse no segundo grau.
Recém-empossada desembargadora, Graciema Ribeiro de Caravellas, que subiu ao cargo no mês de outubro deste ano, deixará a vaga em breve, em razão de sua aposentadoria compulsória no mês de janeiro, quando completa 75 anos de idade. Em seu lugar deve tomar posse a juíza da 4ª Vara Cível de Cuiabá, Vandymara Paiva Zanolo.
VAGA DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Na mesma sessão de segunda-feira, o Pleno do TJMT também irá elaborar, por eleição, a lista tríplice do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT). O órgão possui o direito de indicar os membros que irão ascender ao cargo de desembargador, ou desembargadora, pelo chamado "Quinto Constitucional".
Em outubro de 2023, o MPMT indicou o coordenador do Núcleo de Ações de Competências Originárias (NACO), Marcos Regenold; o promotor corregedor e coordenador do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (CIRA), Wesley Sanchez Lacerda; a procuradora de Justiça Eunice Helena Rodrigues de Barros e a promotora Lindinalva Rodrigues.
Desses quatro, os membros do Pleno do TJMT irão escolher três e submeter os nomes ao governador Mauro Mendes (UB), que irá indicar um deles como novo membro do TJMT. Nos corredores do Paiaguás, o comentário é que o Mauro não tem nenhuma preferência por este ou aquele candidato.
Assim como o MPMT, a Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Mato Grosso (OAB-MT) também tem direito de indicar desembargadores no Poder Judiciário. No próximo dia 20 de dezembro, a Ordem vai escolher por eleição, os seis nomes que irão compor uma lista sêxtupla inicial, que será submetida aos desembargadores do TJ e que reduzirão o rol de candidatos para 3 advogados.
A decisão final, novamente, é do governador Mauro Mendes. Pela OAB-MT concorrem 14 advogados e advogadas.
A Ordem e o MPMT possuem direito a uma vaga de desembargador cada, ambos pelo "Quinto Constitucional", após a implementação de 9 cargos de desembargo no TJMT, em outubro de 2023.
O cargo de desembargador - um tipo de “juiz de segunda instância”, que julga recursos e faz a gestão administrativa e financeira do Poder Judiciário - é um dos mais restritos a determinadas classes sociais e também de maior prestígio no funcionalismo público brasileiro.
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