Ari Miranda
Única News
A Justiça Estadual determinou que o empresário e lobista cuiabano Andreson de Oliveira Gonçalves, alvo de duas operações da Polícia Federal no ano passado, receba alimentação especial na Penitenciária Central do Estado (PCE) em Cuiabá.
A decisão foi assinada na última segunda-feira (17) pelo juiz corregedor prisional, Geraldo Fernandes Fidelis Neto
Conforme noticiado pelo Única News, Andreson foi preso em 26 de novembro do ano passado, durante a deflagração da Operação Sisamnes, que investigou um esquema de venda de sentenças revelado em investigação paralela ao assassinato do advogado Roberto Zampieri, de 56 anos, em dezembro de 2023.
Desde sua prisão, o lobista aguarda decisão judicial e está preso no “Raio 8”, ala de isolamento e segurança máxima da PCE.
O pedido de alimentação especial foi acatado pelo juiz após a defesa de Andreson alertar sobre a necessidade do preso de ter uma dieta específica, com direito a salame fatiado, geleia, torradas, frutas secas e bebida isotônica (Gatorade).
VEJA LISTA DE ALIMENTOS NO FINAL DESTA MATÉRIA
Em suas alegações, a defesa justificou o pedido afirmando que o lobista foi submetido a uma cirurgia bariátrica no ano de 2020, motivo pelo qual necessita de uma dieta especial.
Além disso, o detento disse ainda a sua defesa que enfrenta "rigor exagerado" no Raio 8, sem alimentação adequada, sem banho de sol e sem contato familiar, o que resultou em uma crise psicológica e perda abrupta de peso – fato que foi comprovado por meio de um laudo nutricional da Secretaria de Segurança Pública (Sesp-MT), que revelou que Andreson perdeu 9 quilos em apenas 2 meses.
"O requerente necessita de alimentação mínima para manter-se vivo", disse a defesa ao juiz, que acatou o pedido e destacou no despacho que o direito à saúde e à alimentação adequada são garantidos pela Constituição Federal e a Lei de Execução Penal.
"Não é favor, muito menos regalia. Trata-se de direito fundamental", destacou o juiz Geraldo Fidelis.
O magistrado também lembrou que a PCE passou por vistorias em dezembro e janeiro, que demonstraram "precariedade" das condições carcerárias do local, incluindo a baixa qualidade da água e da alimentação servida, e que isso fere as “Regras de Nelson Mandela” sobre o tratamento de presos.
Diante disso, Geraldo Fidelis determinou que a alimentação especial, prescrita por um médico nutricionista, fosse autorizada para Andreson, com a entrada dos alimentos na PCE 3 vezes na semana, que serão fornecidos pela família do preso e passarão por rigorosa vistoria de segurança.
"[...] Pelo fato de ser direito fundamental e em face da patente e comprovada desassistência nutricional por parte do Estado, acolho o pedido manejado pela defesa, a fim de garantir a atenção a sua dieta especial, autorizando a entrada dos alimentos a serem indicados pela receita do médico nutricionista, que deve descrever a relação dos produtos a serem introduzidos na unidade", decidiu o juiz.
A PRISÃO
Andreson foi preso pela PF na manhã de 26 de novembro do ano passado, no âmbito da Operação Sisamnes, que investigou os crimes de organização criminosa, corrupção, exploração de prestígio e violação de sigilo funcional.
A investigação contra o lobista foi autorizada pelo ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF).
O suspeito, segundo as diligências da Polícia Federal, atuava na venda de influências entre ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), além de negociar decisões antecipadas de processos.
As investigações indicam que Gonçalves tinha acesso privilegiado a decisões de ministros do STJ e, por meio desse acesso, vendia sua influência para garantir decisões favoráveis a clientes que pagavam por esses serviços.
Ele se apresentava como advogado, embora sem registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
A operação também mirou assessores de ministros do STJ, entre eles, chefes de gabinete de ministros.
Reprodução
No detalhe, o advogado Roberto Zampieri, vítima de assassinato no bairro Bosque da Saúde, em Cuiabá.
“ULTIMA RATIO”
Antes de ser preso, o lobista também foi alvo da Operação ‘Ultima Ratio’, da PF, apontado como o interlocutor do advogado Roberto Zampieri, assassinado em 5 dezembro de 2023, no bairro Bosque da Saúde em Cuiabá.
Conversas de WhatsApp extraídas do celular de Zampieri revelaram a proximidade do jurista com Andreson, que conforme as investigações, era a conexão de Zampieri com tribunais de Brasília e a pessoa que negociava decisões em gabinetes do STJ.
LISTA DE ALIMENTOS PEDIDOS PELA DEFESA
- Pão de forma (com boa validade);
- Salame fatiado (em pacotes lacrados, preferencialmente em embalagens transparentes);
- Biscoitos recheados ou simples (como bolachas Maria ou água e sal, em pacotes menores);
- Suco em pó (ex.: Tang ou similares, de fácil preparo);
- Barras de cereal (práticas e nutritivas);
- Isotônicos (ex.: Gatorade, em embalagens transparentes de 500 ml);
- Achocolatado em pó (de preferência transferido para embalagem transparente);
- Leite em pó (em embalagens transparentes, se possível);
- Atum ou sardinha em lata (com abertura fácil e embalagens descartáveis);
- Amendoim torrado ou castanhas (preferencialmente sem sal, em embalagens transparentes);
- Pacotes de torradas (como substituto do pão, com boa validade);
- Frutas secas (ex.: uvas-passas, damasco ou banana passa, preferencialmente em embalagens transparentes);
- Chocolate amargo ou ao leite (em barras pequenas e de fácil conservação);
- Geleias em sachê ou potes pequenos (de fácil consumo e transporte);
- Mel em sachês (prático e energético);
- Grão de bico torrado ou snacks similares (em embalagens transparentes, para facilitar a aceitação);
- Arroz batido para manter a sua dieta;
- Feijão amassado para manter sua dieta bariátrica;
- Carne assada e cortada em pequenos pedações para sua fácil digestão em função de sua cirurgia;
- Água mineral – até 3 unidades de 1,5 litros por dia.
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