Thays Amorim
Única News
O juiz Thalles Nóbrega Miranda Rezende de Britto, da Vara Única de Querência (a 840 km de Cuiabá), recebeu a denúncia contra o vereador e sargento da Polícia Militar Neiriberto Martins da Silva Erthal (PSC) e manteve a sua prisão por sacar uma arma contra o vereador Edma Batista (PDT), em uma sessão plenária da Câmara Municipal em março deste ano.
A decisão é da última segunda-feira (25) e a denúncia é do Ministério Público Estadual (MPE). O réu deve responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 dias, com a sua defesa, documentos, justificações, provas pretendidas e arrolar até oito testemunhas.
O oficial deverá indagar ainda se Neiriberto possui advogado constituído ou condições para contratar um. Caso a resposta seja negativa, o caso será encaminhado à Defensoria Pública.
Constava nos autos o pedido de revogação da prisão preventiva, protocolada pela defesa do parlamentar, e a substituição por prisão domiciliar por ser responsável de um menor de seis anos. O MPE se manifestou contra o pedido.
Ao analisar o caso, o magistrado destacou que não houve alteração que pudesse revogar a sua prisão preventiva, destacando que a arma não foi localizada até o momento.
“A existência do crime e os indícios de autoria estão amplamente evidenciados nos elementos constantes dos autos, especialmente pelo depoimento da vítima, depoimentos dos policiais responsáveis pela condução das diligências e demais testemunhas, bem como pelo recebimento da inicial acusatória por este Juízo.”, diz trecho da decisão.
O juiz pontuou ainda que Neiriberto teve atitude “irresponsável” devido ao sumiço da arma e pelo registro inicial do boletim de ocorrência, que o liberou, indicando a possibilidade de alterar as investigações.
“Ademais, o rumo de tudo estava sendo conduzido para a irresponsabilidade do acusado. Desde o início, pelo “sumiço” da arma de fogo, assim como pela lavratura de boletim de ocorrência militar indicando o mero crime de ameaça (sem representação da vítima) e a liberação do suposto autor do delito, o que demonstra a possibilidade concreta de influir na instrução criminal”, pontuou.
Além disso, as investigações “corroboram a todo instante” com a possibilidade de que Neiriberto queria atirar. Em oitiva, a advogada da Câmara Municipal relatou o receio em relação ao acontecido, assim como o presidente da Câmara, o vereador Telmo Alves de Brito (PDT), afirmou que “estava claro que ele desejava atirar”. Um segundo vereador relatou a mesma opinião à investigação policial.
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