Cuiabá, 07 de Maio de 2024

COVID EM MT Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021, 11:11 - A | A

12 de Fevereiro de 2021, 11h:11 - A | A

COVID EM MT / CALAMIDADE PÚBLICA

Prefeitura de Peixoto de Azevedo baixa decreto para combater coronavírus

Abraão Ribeiro
Única News



A cidade de Peixoto de Azevedo está sob estado de calamidade pública. Assim decretou o prefeito do município, Maurício Ferreira de Souza (PSD), que baixou decreto declarando a calamidade em decorrência da pandemia.

O decreto vale até 31 de julho, podendo ser prorrogada em caso de necessidade.

Conforme o documento, que foi publicado no Diário Oficial dos Municípios, o executivo também solicitará à Assembleia Legislativa que reconheça o estado de calamidade.

Durante a vigência da situação, fica autorizada a prorrogação dos prazos para cumprimento de obrigações perante o município, cabendo ao executivo a definição de novos limites, bem como a formalização dos mesmos.

Além disso, as autoridades competentes, sob a coordenação do prefeito, ficam autorizadas a adotar as medidas necessárias à prevenção e ao combate à situação, como, por exemplo edição de novos atos normativos, dentre outros.

Desde o início da pandemia, Peixoto registrou 1.897 casos da doença, sendo que destes, 1.793 já estão recuperados, 50 estão em isolamento domiciliar e três internados em enfermarias. Outras 51 pessoas não resistiram e morreram.

No último dia 10, a Assembleia aprovou estado de calamidade pública em Guarantã no Norte, Curvelândia, Pontes e Lacerda, Rondolândia e Nova Lacerda. Todos já haviam decretado calamidade em 2020.

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