Alexandre Guimarães
Ouvidoria Geral da Defensoria de MT
A Ouvidoria Geral da Defensoria Pública de Mato Grosso, em iniciativa inédita, decidiu materializar os elogios recebidos pelo órgão ao trabalho de defensores públicos. Na última semana, a Ouvidoria entregou o certificado “Eu Reconheço” aos defensores Paulo Marquezini, Glauber da Silva e Regiane Ribeiro, como reconhecimento pelos serviços prestados a Ana Paula Gomes*, que conseguiu a guarda do filho recém-nascido da irmã Júlia Gomes*, a qual vive em situação de rua em Sinop (481 km de Cuiabá).
A iniciativa surgiu a partir de um elogio enviado ao DefenZap (WhatsApp da Ouvidoria). “O procedimento foi aberto quando recebemos o elogio de uma pessoa Alta Floresta, atendida pela Defensoria. Nós escutamos o elogio dela e fomos buscar a informação com os defensores. Ela citou os servidores também”, explicou Cristiano Preza, ouvidor-geral da Defensoria.
As servidoras Elen Teixeira, que trabalha no Núcleo de Alta Floresta (792 km de capital), e Marina Lima, Núcleo de Sinop, também foram homenageadas, mas não puderam comparecer à cerimônia.
“Recebemos as respostas dos defensores e servidores, fizemos uma reunião com o pessoal da Ouvidoria e decidimos que era necessário materializar esse reconhecimento de elogio, até para difundir essa prática. A homenagem só existe quando parte do assistido, para que ele seja o protagonista”, destacou Cristiano Preza, ouvidor-geral.
Além de Preza, a cerimônia contou com a presença de Clodoaldo Queiroz, defensor público-geral, Márcio Dorilêo, corregedor-geral, outros defensores públicos, servidores e a população que buscava o atendimento da Defensoria no local.
“A intenção da Ouvidoria é muito interessante. É uma coisa nova e para a gente é sempre estimulante receber um elogio. Embora seja a nossa obrigação, nós fazemos isso sem nem pensar num elogio, mas quando você recebe é muito bom, nos dá força para continuar lutando”, afirmou Regiane, coordenadora do Núcleo Cível de 2ª Instância da DPMT, em Cuiabá.
O defensor Glauber da Silva, que atua no Núcleo de Sinop, também aprovou a iniciativa da Ouvidoria. “É louvável! Não fizemos mais do que o nosso dever, mas o interessante é que esses votos de elogio estão registrados. Algum dia, houve alguém que se sentiu defendido. Gostaria que muitos outros registros como esse viessem à tona. Isso nada mais é do que uma demonstração da efetividade da Defensoria Pública”, salientou.
Preza, que é advogado e foi eleito ouvidor-geral para o biênio 2019/2020, explicou que a homenagem não tem uma periodicidade definida. “Depende dos elogios da população. Tem que partir do assistido e tem que ser uma ação de grande relevância”, explanou.
Entenda o caso - No dia 22 de maio, Ana Paula Gomes procurou o Núcleo de Alta Floresta contando que tem uma irmã que vive em situação de rua e que essa irmã deu à luz um filho. Caio Gomes* foi abrigado e a instituição entrou em contato com a tia para verificar se ela tinha interesse em cuidar desse filho também, visto que já acolheu um filho anterior da irmã que, na época, tinha 1 ano e 4 meses.
Com tristeza, Ana Paula relatou que a irmã é usuária de drogas e não aceita auxílio para se livrar do vício. “Eu tentei ajudá-la. Trouxe para dentro da casa. Ela simplesmente sumiu levando um monte de coisa minha”, contou.
A técnica de enfermagem de 25 anos elogiou o trabalho dos servidores e defensores públicos que trabalharam no caso. “Eles fizeram mais do que o serviço deles. Fizeram a diferença na minha vida. Desde a forma como eles me trataram até o resultado do trabalho deles. Graças a Deus, os irmãozinhos ficaram juntos”, narrou Ana Paula, emocionada.
Inicialmente, o juiz da comarca de Sinop entendeu que, pelo fato de a tia nunca ter tido contato com a criança, ela não seria enquadrada como família extensiva, já que não haveria afeto entre ela e a criança, e encaminhou o recém-nascido para adoção. A criança chegou a ficar alguns dias com uma família adotiva. Porém, depois o juiz determinou que o garoto voltasse ao abrigo.
“Verificamos que o processo tramitava em Sinop, entramos em contato com o Dr. Glauber, solicitamos a ele que nos enviasse uma cópia do processo. Já no dia seguinte, o Dr. Glauber enviou a cópia do processo e elaborou o agravo de instrumento (recurso para reformar uma decisão de primeira instância)”, detalhou Paulo Marquezini, coordenador do Núcleo de Alta Floresta.
O defensor público levantou provas de que Ana Paula seria capaz de acolher a criança. “Nós solicitamos à assistente social do Fórum de Alta Floresta que realizasse o estudo social, enviado aproximadamente três dias após o primeiro atendimento”, disse.
Após o recurso ser protocolado, Marquezini entrou em contato com a defensora Regiane, que realizou a sustentação oral no julgamento no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). Portanto, o caso contou com um trabalho conjunto dos Núcleos de Alta Floresta, Sinop e Cuiabá (Segunda Instância).
A defensora relata que foi diversas vezes ao gabinete da relatora para explicar o caso. “Às vezes, é importante ter a peça escrita, mas também ter esse contato. Inicialmente, não foi deferida a liminar. Foi deferida só a parte do pedido de realização do estudo social, que nem isso o juiz tinha determinado”, detalhou.
Marquezini também refutou as alegações de que a criança não teria a figura paterna e nem vínculo afetivo com a tia. “Esse argumento foi rebatido com a juntada da certidão de casamento comprovando que a família contava sim com uma figura paterna. O fato da criança ter poucos meses também não justificaria a falta de vínculo afetivo, pois a tia sequer teve chance de formar um vínculo”, esclareceu o defensor.
“No dia do julgamento, estivemos presentes. Nós não fomos intimados pelo Tribunal de Justiça. Eles não mandaram intimação da pauta do julgamento. Imagino que foi um lapso. E, na oportunidade, havia mais dois casais querendo adotar essa criança. E os dois casais mandaram advogados para fazer a sustentação oral também”, contou a defensora.
Silva comentou que o fato de a tia já ter a guarda do menor André Gomes*, irmão de Caio, foi preponderante no caso. “Existe um entendimento positivado da prevalência do vínculo familiar, a manutenção da proximidade e dos vínculos fraternais entre os irmãos sempre que possível”, elucidou.
O defensor contou que a entrega de Caio, com 7 meses de vida, foi emocionante. “A criança já veio sorrindo para a tia. Ela abraçou a criança, que deu uma gargalhada. E o menino nunca tinha visto a tia”, relatou.
Porém, o recurso não encerra o caso. Antes de o agravo ser julgado, o processo já havia sido sentenciado – houve uma reforma de uma decisão de meio de processo. “Na decisão de primeira instância, o juiz manteve a decisão de que a criança não ficaria com a tia. Só que essa decisão está suspensa. Existe ainda uma apelação pendente de julgamento”, explicou Silva.
Apesar disso, Ana Paula contou que a família está muito feliz com a união dos irmãos. “Trouxe uma alegria maior ainda à família”, contou. Ela explicou que já entrou com um processo de adoção para ter a guarda definitiva de Caio. “Os dois casais que estavam lutando pela guarda da criança ligaram para mim dizendo que ficaram felizes pelo fato de a criança ter ficado comigo”, disse.
Ouvidoria
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