Ana Adélia Jácomo
Única News
Dados divulgados no Anuário Brasileiro de Segurança Pública – 2019, desenvolvido pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, demonstram que a cada dois minutos uma mulher sofre violência doméstica no Brasil. O levantamento mostrou que foram registrados 263.067 mil casos de lesão corporal, apontando um crescimento de 0,8% em relação a outros anos.
A violência doméstica tende a evoluir para o feminicídio. Os casos de homicídios de mulheres em 2017, em Mato Grosso, totalizaram 76 mortes, das quais 42 se enquadram no feminicídio. Ao todo, 1.216 mulheres foram assassinadas simplesmente por serem mulheres. Os casos de violência doméstica no Estado chegaram ao total de 14.062 mil em 2017. Já em 2018, houve leve queda e foram registradas 13.649 ocorrências.
A pesquisa "Raio X do Feminicídio" analisou denúncias de mortes violentas de mulheres e revelou que apenas 4% das vítimas tinham registrado um boletim de ocorrência contra o agressor e que apenas 3% tinham medida protetiva. A Lei Nº 13.104, de 9 de março de 2015, criou a Lei do Feminicídio.
O ápice da mortalidade de mulheres se dá aos 30 anos, sendo que 61% são negras e 7,07% tinham no máximo ensino fundamental. O feminicídio é observado em todas as faixas etárias, mas significativamente maior entre mulheres em idade reprodutiva: 28,2% das vítimas tinham entre 20 e 29 anos; 29,8% tinham entre 30 e 39 anos; e 18,5% tinham entre 40 e 49 anos quando foram mortas.
Os registros permitem identificar qual é a relação do autor do feminicídio com a vítima em 51% dos casos. Neste universo, observa-se que 88,8% das vítimas foram assassinadas pelos próprios companheiros ou ex-companheiros.
CULTURA DO ABUSO
O levantamento traz ainda dados alarmantes que demonstram que 2018 foi o ano que mais registrou estupros na história do Brasil. Foram 66.041 casos. A violência sexual pode ser definida como qualquer ato sexual ou tentativa de obter ato sexual, sem o consentimento da vítima.
No Brasil, 180 mulheres são estupradas todos os dias. Em Mato Grosso, foram 1.705 estupros em 2017 e 1.802 em 2018. Os casos de tentativas de estupros em Mato Grosso chegaram a 414, em 2017, e 375, em 2018. Quatro meninas menores de 13 anos são estupradas por hora.
No entanto, não só as meninas e mulheres são vítimas de abusos. O auge da vitimização entre o sexo masculino se deu ainda mais cedo, sendo o ápice dos estupros entre os meninos aos 7 anos. “É de se destacar que os crimes sexuais estão entre aqueles com as menores taxas de notificação à polícia, o que indica que os números analisados são apenas a face mais visível de um enorme problema que vitima milhares de pessoas anualmente. No caso brasileiro, a última pesquisa nacional de vitimização estimou que cerca de 7,5% das vítimas de violência sexual notificam a polícia”, diz trecho da pesquisa.
Em relação ao vínculo com o abusador, 75,9% das vítimas possuem algum tipo de vínculo com o agressor, entre parentes, companheiros, amigos e outros, resultado que se aproxima ao de pesquisas de vitimização já produzidas. A última edição da pesquisa “Visível e Invisível” mostrou que 76,4% das vítimas que sofreram violência no último ano conheciam seus agressores.
Responsáveis pelo levantamento, Samira Bueno (doutora em Administração Pública e Governo), Carolina Pereira (mestranda em Sociologia) e Cristina Neme (mestre em Ciência Política), destacam que as crianças e mulheres que constituem as principais vítimas da violência sexual enfrentam, além de medo, vergonha ou incapacidade para denunciar sozinhas, o silêncio das instituições públicas.
“Se a produção de dados referentes aos registros não é contínua e profícua, a formulação de políticas de prevenção, proteção e repressão resta muito prejudicada. Os estupros e as demais violências sexuais precisam passar a constituir efetivamente um tema central nas agendas estaduais e nacional de políticas de segurança pública. É preciso atingir um patamar de produção de informações confiáveis para que futuramente possamos almejar discutir a redução dos estupros, como fazemos com outros crimes como roubos e mesmo homicídios. Apesar das alterações legislativas fundamentais, o estupro ainda é cercado por um profundo silêncio institucional. A amplitude inédita das informações publicadas nesta edição do Anuário reflete um esforço de provocar reflexões e de subsidiar políticas capazes de romper com os silêncios”, afirmam.
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