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Uma epidemia de gravidez infantil no Paraguai está sendo alimentada por abuso sexual generalizado e leis restritivas ao aborto, de acordo com um novo relatório da Anistia Internacional.
Pelo menos 1.000 meninas com 14 anos ou menos deram à luz no país entre 2019 e 2020, diz o relatório. Ele acrescenta que mais de 12.000 adolescentes entre 15 e 19 anos deram à luz em 2019.
O relatório, intitulado “Elas são meninas, não mães”, destaca uma crise de violência sexual contra crianças, que são então forçadas a levar a gravidez a termo segundo a lei paraguaia.
As leis de aborto da nação sul-americana são algumas das mais extremas da região, com o procedimento criminalizado em quase todas as circunstâncias, exceto quando se reconhece que a vida da mãe está em perigo.
O Paraguai tem uma das maiores taxas de gravidez de crianças e adolescentes da América Latina e do Caribe, de acordo com a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS).
O parto prematuro pode representar riscos significativos à saúde. Meninas com menos de 15 anos têm quatro vezes mais chances de morrer de complicações relacionadas à gravidez, de acordo com o Consórcio Latino-Americano contra o Aborto Inseguro.
No Paraguai, meninas e adolescentes entre 10 e 19 anos são responsáveis por uma em cada dez mortes maternas em todo o país, assim como 13% das mortes maternas causadas por abortos inseguros, segundo a Anistia.
O Paraguai aprovou uma lei em 2018 para prevenir o abuso sexual e garantir atendimento integral para crianças e adolescentes sobreviventes de abuso sexual. No entanto, o relatório descreve a implementação da lei como insuficiente, destacando lacunas na proteção dos jovens, “tais como a ausência de políticas públicas adequadas e o não cumprimento das leis existentes para prevenir abusos e fornecer reparação quando eles ocorrem”.
“Por ação e omissão, o Paraguai está virando as costas para suas meninas e adolescentes enquanto eles enfrentam abusos inimagináveis”, disse Erika Guevara-Rosas, diretora da Anistia Internacional para as Américas.
“As meninas têm direito a uma vida livre de violência. Forçar alguém a continuar com a gravidez, principalmente quando é resultado de estupro, é uma forma de maus-tratos que pode ser considerada tortura”, acrescentou.
Só em 2019, o Ministério Público do país recebeu em média 12 denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes por dia, o que em alguns casos resultou em gravidez, segundo o relatório.
A postura restritiva do Paraguai sobre o aborto atraiu a atenção internacional. Em 2015, uma menina de 11 anos deu à luz depois que as autoridades paraguaias negaram a ela um aborto. A menina engravidou do padrasto aos 10 anos.
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