Da Redação
Única News
A Comissão de Cultura e Patrimônio Histórico da Câmara (CCPH) realiza audiência pública nesta terça-feira (20), às 16h, com o objetivo de debater o texto do projeto de lei do Plano Municipal de Cultura de Cuiabá. O evento acontecerá no plenário da Câmara Municipal, com a presença de Fábio Perinotto, coordenador da Diretoria de Assistência Técnica do Ministério da Cultura (Minc), produtores culturais, artistas e representantes do poder executivo.
Os interessados em contribuir com o texto podem acessar o documento e levar à audiência suas considerações. O documento será lido em plenário e aberto à colaboração dos presentes. As contribuições apresentadas serão reunidas pela CCPH em um relatório a ser encaminhado ao executivo. A relatoria será feita pela vereadora Edna Sampaio (PT), que preside a comissão, composta pelos vereadores Mário Nadaf (PV) e Fellipe Corrêa (Cidadania). A análise da comissão deve ser concluída em março e o plano entregue em abril, mês de aniversário de Cuiabá.
O plano prevê que sejam assegurados recursos para a cultura nos Planos Plurianuais (PPAs), Leis de Diretrizes Orçamentárias (LDOs) e Leis Orçamentárias Anuais (LOAs). Prevê, ainda, que a pasta de esportes seja desmembrada da Secretaria, tornando-se exclusiva da Cultura. O documento pode ser acessado no site www.ednasampaio.com.br e nas redes sociais dos componentes da comissão (@ednasampaiooficial/@fellipecorreamt/@marionadaf).
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