Da Redação
(Foto: Francisco Alves)
O governador Pedro Taques(PSDB) recebeu nesta quarta-feira (22), em Brasília, a confirmação de que o projeto de lei para liberação de aproximadamente R$ 500 milhões do Auxílio Financeiro de Fomento às Exportações (FEX), será colocado em votação no Senado, já na próxima semana.
A ação foi assegurada após uma reunião com o presidente da República, Michel Temer (PMDB).
“Conversamos com presidente Temer e conseguimos a urgência na Câmara dos Deputados, agora vamos conversar com o deputado Rodrigo Maia, presidente da Câmara. Se for votado na Câmara hoje ou amanhã, o projeto será encaminhado para o Senado na outra semana para que seja votado”, afirmou o governador.
Em concordância com a necessidade de urgência para a liberação do auxílio, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), afirmou em vídeo publicado na página do Facebook do deputado federal, Fábio Garcia (sem partido), que deve aprovar a medida de urgência para o projeto.
“É um pleito justo e importante pela situação que a gente sabe que nossos estados estão passando com dificuldades, e no Mato Grosso não é diferente. Vou aprovar a urgência até terça-feira (28) e, logo em seguida votar o projeto, para que ele possa ir ao Senado, à sanção presidencial e, rapidamente, liberados”, afirmou Maia esta manhã.
O FEX é uma compensação financeira paga aos Estados exportadores depois que a Lei Kandir (Lei Complementar nº 87) isentou o tributo ICMS dos produtos e serviços destinados à exportação. Em contrapartida, a União tem a obrigação de repassar o FEX aos Estados que deixaram de ganhar com as exportações.
Ao todo são R$ 1,9 bilhões para todo Brasil, sendo que Mato Grosso deve receber aproximadamente R$ 500 milhões. Os repasses devem ser realizados ao Estado e aos 141 municípios, sendo distribuídos em R$ 400 milhões e R$ 100 milhões, respectivamente.
Taques também falou com o ministro da Fazenda, Henrique Meireles, e na oportunidade tratou da dívida no valor de R$ 110 milhões que a União, por meio da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), tem com o Governo do Estado.
“Foi uma viagem produtiva até agora. Agradeço a bancada federal que tem nos ajudado muito nestas demandas”, concluiu o gestor estadual.
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