Luana Valentim
(Foto: Reprodução/Web)
O governador eleito, Mauro Mendes (DEM), esteve na manhã desta quarta-feira (5), em reunião com os deputados na Assembleia Legislativa para definir as questões orçamentárias para o ano de 2019.
Mendes afirmou que apresentou uma prévia do orçamento real e está finalizando sua elaboração para que seja enviado na próxima semana na Lei Orçamentaria de 2019, onde aponta para um déficit previsto e programado de R$ 1,5 bilhão.
“Ou seja, se todas as receitas e despesas acontecerem como estão programadas vai faltar R$ 1,5 bilhão, ou seja, muita gente vai ficar sem receber porque não vai ter dinheiro em caixa para pagar”, explicou.
O democrata destacou que essa é a dura realidade do Estado nesse momento, sendo já de conhecimento dos mato-grossenses por existir centenas e talvez milhares de fornecedores sem receber, devido aso atrasos de repasses aos Poderes, conforme vem sendo registrados há três anos e os atrasos aos municípios no valor de R$ 160 milhões de repasse obrigatório a Saúde. ‘Enfim, existem dezenas de indícios reais que comprovam que existe uma defasagem entre aquilo que se gasta e o dinheiro que se tem para pagar’.
Mendes esclareceu que o déficit desse ano é referente ao que falta no caixa para o ano de 2019, não sendo restos a pagar, pois são assuntos distintos.
“Existem os restos a pagar de anos anteriores que tem um valor muito maior do que o déficit desse ano. O déficit do ano que vem teria que ser somado com o de 2018 mais os anos anteriores. Então, existe um rombo bilionário no Estado que está retratado nos inúmeros relatos de atrasos de pagamentos e fornecimentos”, disparou.
Para ele, o ‘rombo’ foi provocado pelo aumento excessivo nas despesas do Estado, da folha de pagamento e dos repasses, porque as receitas também cresceram razoavelmente acima da inflação, inclusive, dos últimos anos. Só em quatro anos foram registrados praticamente 75% de crescimento da folha e, obviamente, a receita não acompanhou esse aumento.
Questionado se ele incluiu neste cálculo o número de progressões e da Revisão Geral Anual, Mendes pontuou que pediu ao técnico que fizesse ‘claramente e cuidadosamente dentro da mais absolutamente realidade dos fatos e dos números o valor orçamentário de 2019’. Mas assegurou que pediu para fazer uma Lei Orçamentária que seja verdadeira e traduzida efetivamente a realidade daquilo que poderá ou deverá acontece no próximo ano.
O democrata salientou que é preciso aprovar para o próximo ano R$ 1,5 bilhão, ou economizar R$ 750 milhões e subir a arrecadação além do previsto para atingir o equilíbrio.
Para reduzir os gastos com pessoal, Mendes pontuou conforme já vem anunciando, irá reduzir de 24 para 15 secretarias, a demissão de mais de 3 mil cargos entre comissionados, contratados e funções gratificadas, além de estar estudando o corte de 20 empresas públicas, mas para isso é preciso ter um pouco de cautela por haver aspectos legais e as possibilidades de quais poderão ser extintas ou fundidas.
Ele ressaltou que pretende ‘atacar’ tanto para a diminuição de despesas ou aumento da receita para poder diminuir este déficit bilionário.
Gestão tucana
Conforme Mendes, a execução orçamentária financeira do Estado aponta para um déficit na ordem de R$ 1,8 bilhões nos cofres públicos deixado pelo governador Pedro Taques (PSDB).
“Não podemos mais conviver em um cenário de mentiras, fazer de conta, como em todos os anos eram feitos, que está tudo equilibrado, ele mandava uma Lei Orçamentária dizendo que a receita seria igual a despesa, mas 2018 está demonstrando que estamos fechando o ano com o déficit de R$ 1,8 bilhão”, frisou.
Mendes relatou que se olhar a LOA que foi mandada para 2018, tinha uma previsão de que tudo que fosse arrecadar seria equivalente aos gastos. Mas conforme o relatório, está faltando este valor em caixa.
Ele explicou que a LOA é feita de acordo com todos os parâmetros existentes e se hoje existe uma lei de RGA e as previsões de reajuste é devido a isso. Pois o planejamento tem que ser feito com as leis e bases reais existentes no momento da sua finalização. “O enxugamento antes de ser considerado um orçamento, é preciso ser traduzido em lei e aprovado pela Assembleia. Eu não posso fazer uma lei Orçamentária imaginando que a AL vai aprovar, porque eu estaria subestimando o poder que essa Casa tem de aprovar essa medida”.
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