Da Redação
(Foto: AL-MT)
Depois da decisão do governo - de retirar parte do recurso do Fethab para a saúde -, e a negativa dos gestores municipais de Mato Grosso em aceitar o fato. Sob a argumentação que o recurso do Fundo é o único amparo legal que os gestores ainda podem contar, algumas posições mudaram.
Resultando, inclusive, em uma reunião nesta última terça-feira (30), entre o presidente da AMM, Neurilan Fraga, mais 63 prefeitos, com o governador Pedro Taques (PSDB) e deputados, em encontro na Assembleia Legislativa. E na decisão que parte dos recursos do Fethab Commodities e Diesel, serão repassados para a Saúde.
Outra alternativa foi apresentada pelo deputado Guilherme Maluf (PSDB) apresentou um projeto de lei que pode arrecadar R$ 100 milhões para ajudar a superar a crise na saúde pública em Mato Grosso.
A ideia é destinar 60% dos recursos a serem arrecadados pelo Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat) para quitar os débitos com os hospitais regionais e normalizar o atendimento em todo o estado. Os 40% restantes seriam aplicados na manutenção das atividades do Intermat.
Segundo Maluf, o governo do Estado pode arrecadar aproximadamente R$ 168 milhões através das taxas que serão cobradas para a regularização fundiária em centenas de processos hoje pendentes em áreas urbanas e rurais.
“Desta forma vamos garantir recursos novos para financiar a saúde estadual, o grande desafio enfrentado hoje. Estamos oferecendo uma solução rápida e viável para a crise na saúde”, justificou o deputado.
A arrecadação projetada para a regularização de áreas rurais nas glebas Jarinã (Peixoto de Azevedo), Maiká (Marcelândia), Guariba (Colniza) e Rio Verde (Sorriso), além de várias outras áreas rurais e urbanas em diversos municípios, seria de R$ 168 milhões, ficando a saúde com R$ 100,8 milhões e a manutenção do Intermat com os R$ 67,2 milhões restantes.
O deputado Guilherme Maluf destacou que estes processos já estão em andamento e, através da criação de uma força tarefa com técnicos do Executivo e Legislativo, a tramitação pode ser agilizada. “Este valor de R$ 168 milhões na verdade é subestimado e pode aumentar na medida em que os processos administrativos no Intermat avancem. A arrecadação não será imediata, mas o trabalho precisa começar”, explicou o deputado.
Além de contribuir para a normalização dos atendimentos nos hospitais, esta injeção de recursos vai movimentar a economia regional e gerar mais arrecadação para o Estado. “As pessoas que terão suas áreas regularizadas vão poder ir aos bancos conseguir financiamentos, melhorar a produção, aquecer o comércio, enfim, fazer o dinheiro circular, ressaltou Maluf.
FAÇA PARTE DE NOSSO GRUPO NO WHATSAPP E RECEBA DIARIAMENTE NOSSAS NOTÍCIAS!
