Luana Valentim
Da Redação
A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça determinou a liberação do uso de tornozeleira eletrônica do ex-governador Silval Barbosa, seu filho Rodrigo Barbosa e outros investigados no esquema de corrupção que desviou milhões dos cofres públicos entre 2010 e 2014, que veio à tona por meio da operação Sodoma.
A decisão é do último dia 30 de janeiro e foi publicado no Diário de Justiça Eletrônico que circula nesta quarta-feira (06).
O pedido foi feito pela defesa do procurador aposentado Francisco Gomes Andrade de Lima Filho, alegando que não havia mais necessidade do monitoramento eletrônico, sendo que ele está solto há 1 ano e 3 meses e “não se constata quaisquer notícias no sentido de que o paciente tenha violado o equipamento eletrônico”.
“No caso dos autos, é imperioso reconhecer, após a análise dos dados colacionados ao presente mandamus, que não há elementos concretos que demonstrem a necessidade da manutenção do uso da vigilância eletrônica, haja vista que as outras medidas cautelares que foram aplicadas ao paciente se mostram condizentes para assegurar a aplicação da lei penal”, diz trecho da decisão.
Ao conceder a retirada da tornozeleira, os desembargadores Pedro Sakamoto, Rondon Bassil Dower Filho e Marcos Machado estenderam a decisão aos demais investigados.
Ao todo, a ação da 4ª fase da operação Sodoma possui 14 réus, mas nem todos usavam tornozeleira eletrônica.
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