Euziany Teodoro
Da Redação
O deputado estadual João Batista (PROS), novato na Assembleia Legislativa, apoia a candidatura de Max Russi para a cadeira vaga no Tribunal de Contas do Estado (TCE), segundo ele, “analisando o histórico”.
Para João Batista, o fato de Max Russi não ter diploma de curso superior não o prejudica na disputa, como vem sendo discutido nos bastidores e imprensa.
“Na verdade, eu até pedi uma pesquisa do jurídico e o rito diz que tem que ter nível superior ou dez anos de gestão comprovada. Russi já foi vereador, prefeito de Jaciara, deputado por dois mandatos, secretário de Estado. Portanto, esse tempo de gestão ele já tem. Nem o Supremo exige diploma”, ressalta.
Segundo ele, entre as opções, Russi seria aquele que não entrou na politica para “fazer negócios”.
“Tenho mais propensão a apoiar o Max Russi, analisando todos os aspectos. Hoje temos uma imagem muito desgastada da Casa Legislativa. Temos que voltar a fazer política com o coração, com paixão. Não podemos continuar vendo gente que vai pra fazer negócio. Muita gente gasta muito pra entrar na política para advogar em causa própria, fazer negócio”, analisa.
Apesar de ainda não haver decisão, ele defende que seja um deputado a ocupar a vaga. “O sentimento que vejo quase unânime é que tem que ir um deputado. Na hora de votar temos que avaliar dessa forma: quem vai e que projetos ele vai trazer para contribuir com a população”.
Indicações
Termina na sessão ordinária desta terça-feira (19), às 19h30, o prazo para indicações daqueles que concorrerão à vaga no TCE. O prazo, que terminaria na última quinta (14), foi prorrogado pelo presidente da Mesa Diretora, a pedidos dos próprios deputados.
Segundo a deputada Janaina Riva, vice-presidente da Assembleia, "boa parte dos parlamentares que pretende apresentar nomes, esbarrou na documentação exigida, com relação à morosidade. Enquanto algumas certidões exigidas aos candidatos saem na hora, outras como as expedidas pelo STF, por exemplo, podem levar um prazo de até 5 dias para que sejam entregues. Pedir a prorrogação foi uma forma de tornar o processo mais justo para todos que desejam concorrer".
O rito
No parágrafo segundo do rito publicado pela Assembleia Legislativa, está determinado: Após a publicação oficial da vaga deverá a Mesa Diretora abrir o prazo de até 48 horas para que os parlamentares apresentem indicações, limitada a um nome, sendo considerada nula a subscrição do parlamentar que exceder à primeira.
No artigo 471 do Regimento Interno, fica estabelecido que, assim que houver a indicação, o nome deverá ser lido em expediente e publicado. A partir de então, a Mesa Diretora tem 48 horas para tornar a indicação um projeto de resolução, a fim de dar continuidade à tramitação. Depois disso, independente da pauta, o PR deverá ser encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), que terá mais 48 horas para emitir parecer.
Ao retornar ao expediente, o projeto deverá ser apreciado em votação única e secreta e a escolha deve ser por maioria simples, desde que haja quórum mínimo de 13 deputados em plenário. Este processo está em vigor desde 2006, quando o Regimento Interno foi publicado.
FAÇA PARTE DE NOSSO GRUPO NO WHATSAPP E RECEBA DIARIAMENTE NOSSAS NOTÍCIAS!
pedro paulo 19/02/2019
João Batista sou funcionário público e um dos 11 mil e poucos que votaram em vc! agora eu não sei que tipo de acordo vc fez no período da eleição da Presidência da Assembléia agora achar que eleitor é bobo que vc vai votar no MAX RUSSI por que acha que ele mesmo não tendo diploma se enquadra para o cargo! 4 anos de mandato só para defender o funcionário público é bom para funcionalismo e pouco para MT, não se esqueça ganhar a eleição é difícil! mais difícil ainda é a reeleição! muda o discurso porque desse a gente já tá cheio!!!!
1 comentários