Fernanda Nazário
Única News
O governador Mauro Mendes (DEM) demitiu e cassou a aposentadoria de 35 servidores do Departamento Estadual de Trânsito (Detran). Eles estão envolvidos no esquema de venda de CNH para candidatos interessados em passar no teste prático de direção veicular.
O esquema desencadeou diversas operações no estado. A mais recente foi a Mão Dupla, deflagrada em dezembro do ano passado, em que 25 servidores do Detran foram presos por fraudar a emissão de pelo menos 30 carteiras de habilitação.
A partir das operações, foram instaurados Processos Administrativos Disciplinar (PAD) contra os envolvidos na prática criminosa. O resultado das investigações foi publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (10), onde constam os nomes dos funcionários que foram exonerados e que tiveram a aposentadoria cassada.
“O governador do estado [...] resolve acolher as recomendações da Procuradoria-Geral do Estado, exaradas no Parecer nº 140/SGACI/2019, e, com fundamento nos arts. 143, I, II, III e IX; 144, IX, e; 159, IV, todos da Lei Complementar nº 4/1990, aplico a pena de DEMISSÃO”, diz trecho do documento.
Já no tocante aos servidores aposentados, Mendes aplica a pena de cassação de aposentadoria. “Nos termos do que prevê o artigo 161, caput, c/c o artigo 159, inciso IV, todos da LC estadual n. 04/1990”.
Ao final da publicação, ele determina ainda que os servidores e seus defensores sejam notificados pessoalmente sobre a decisão. “Em seguida, cientifique o Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MT e a Controladoria Geral do Estado”, conclui.
Operação Mão Dupla
De acordo com as investigações, os crimes de inserção de dados falsos no sistema Detrannet e organização criminosa para venda ilegal de CNH's eram operados de dentro do Detran e vendidas de R$ 1 mil até R$ 4 mil.
A operação “Mão Dupla” (alusiva aos dois sentidos de uma via) cumpriu 60 ordens judiciais, sendo 25 mandados de prisão preventiva e 35 buscas e apreensões nas cidades de Cuiabá, Várzea Grande, São Félix do Araguaia, Chapada dos Guimarães, Campo Verde, Tangará da Serra, Juína e Rondonópolis. Os mandados foram expedidos pela 7ª Vara Criminal de Cuiabá.
Do total, 20 servidores do Detran (Cuiabá e Tangará da Serra) e 15 particulares em colaboração, que são instrutores e donos de autoescola, com atuação conjunta de servidores que montaram um “verdadeiro balcão de negócios” dentro do órgão para o comércio de CNH’s.
Veja os nomes dos servidores exonerados
1. João Lourenço Ladislau (aposentadoria revogada)
2. Willian Dos Santos Soares
3. Maria Jeorgina Conceição Da Silva
4. Admil Silva Moraes
5. Francisca De Queiroz (aposentadoria revogada)
6. Arlete Tavares De Lima Souza
7. Silvio José Bueno De Almeida
8. Marcos César Marques Herani
9. Maria De Fátima Zonoizo Silva
10. Maria Rosa De Jesus (aposentadoria revogada)
11. Natália Rosa De Macedo
12. Fernando Da Costa
13. Iluisa Glória Moraes
14. Líbia Ferreira Duarte (aposentadoria revogada)
15. Paulo Marcelino De Azevedo (aposentadoria revogada)
16. Izete Domingas De Jesus Oliveira (aposentadoria revogada)
17. Juliano Marçal Rosa
18. Jucilene Maria De Oliveira Gaiva
19. José Cândido Soares
20. Divina Lúcia Parente Gomes (aposentadoria revogada)
21. Leiza Maria Ferreira De Sá Silva (aposentadoria revogada)
22. Janini Falcão Freitas (aposentadoria revogada)
23. Silva Nunes Da Mata
24. Hugo César Ramos Paternez
25. Eliseu Antônio Dos Santos
26. Paulo Roberto Marques Da Costa
27. Ataíde Dias De Moura
28. Roberto Ramos Dos Santos
29. Benedito Odenir Silva
30. Ivo Soares Da Silva (aposentadoria revogada)
31. Mailton Lourenço Pereira
32. Francisca Lopes De Almeida Moraes (aposentadoria revogada)
33. Lucília Souza Garcia (aposentadoria revogada)
34. Francisca Queiroz
35. Eneide Souza Coelho Alencar
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