Ana Adélia Jácomo
Única News
Com a definição da data para a eleição suplementar ao Senado, o eleitor que tiver com o título eleitoral cancelado tem até o dia 13 de fevereiro para regularizar a situação. O alerta foi emitido nessa quarta-feira (22) pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT). O Tribunal marcou para o dia 26 de abril a data para o novo pleito.
Em Mato Grosso, existem 600 mil eleitoral com os títulos cancelados, o que impossibilita a participação no pleito. Em Cuiabá e Várzea Grande, que são os dois maiores colégios eleitorais do Estado, há 155 mil títulos cancelados e 65 mil, respectivamente.
Para regularização do título eleitoral, o cidadão deve procurar o cartório eleitoral, central de atendimento ao eleitor ou posto de atendimento da Justiça Eleitoral de seu município e solicite a regularização. Para regularizar é necessário apresentar um documento oficial de identificação e comprovante de residência. O procedimento é gratuito. O atendimento ao eleitor acontece nos dias úteis, de segunda a sexta-feira, das 07h30 às 13h30.
No caso dos postos eleitorais instalados em “Ganha Tempo”, o atendimento ao eleitor segue o horário estabelecido na unidade. Os locais de atendimento estão disponíveis no site www.tre-mt.jus.br (http://www.tre-mt.jus.br/o-tre/zonas-eleitorais-cartorios/zonas-eleitorais-cartorios). O eleitor que estiver com o título cancelado fica impedido de obter a certidão de quitação eleitoral.
Esse documento é utilizado para o exercício de diversos direitos civis, entre eles: tirar ou renovar passaporte; tomar posse em cargo ou função pública; fazer ou renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo; e participar de licitações, bem como contratar com a administração pública. O eleitor pode consultar a situação eleitoral no site www.tre-mt.jus.br, nas abas “eleitor e eleições”; e “situação eleitoral”.
A ELEIÇÃO
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) convocou novas eleições ao Senado em Mato Grosso, após a juíza aposentada Selma Arruda (Podemos) ser cassada por Caixa Dois e abuso de poder econômico durante as eleições de 2018. Selma e seu suplente, Gilberto Possamai, estão inelegíveis pelos próximos oito anos.
Devido à determinação do TSE para que a eleição suplementar fosse marcada em um prazo de até 90 dias, a data 26 de abril foi estabelecida pelo TRE.
Os candidatos ao cargo têm até o dia 12 de março, prazo final, para confirmar suas candidaturas e definir suplentes. Em seguida, já no dia 17 de março, é o prazo para o registro junto à Justiça Eleitoral.
No dia 18 de março já estará liberada a propaganda eleitoral dos candidatos. Em 21 de março será feita abertura das propagandas eleitorais gratuitas na televisão e no rádio.
Segundo o presidente do TRE, desembargador Gilberto Giraldelli, a nova eleição ao Senado pode chegar a um custo em torno de R$ 9 milhões, que serão custeados com recursos da Justiça Eleitoral. Por isso, seria “impossível” realizar as eleições antes de março deste ano.
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