Unica News
(Com Assessoria)
Os projetos da bancada feminina na Câmara dos Deputados, em prol do combate à violência contra a mulher, podem tramitar mais rápido. Isso porque o deputado federal Dr. Leonardo (Solidariedade) pediu, em vídeo divulgado nas redes sociais, mais agilidade nos procedimentos de pelo menos três projetos significativos para a causa.
Ele pede rapidez na análise do PL 17/19, que determina que o juiz, em casos de violência contra a mulher, ordene a apreensão de arma de fogo que esteja registrada em nome do agressor.
Outro projeto é o PL 107/2018, que objetiva condicionar os processos de alienação parental a perícia. A ideia é evitar que o agressor de uma mulher a ameace com perda da guarda dos filhos por alienação parental se ela denunciar agressões. Caso essas duas propostas sejam aprovadas, serão enviadas ao Senado.
Já o terceiro projeto que foi pedido analise com mais urgência pelo deputado visa proteger o momento da gravidez. O PL 11239/18 vem do Senado e altera as regras da reforma trabalhista sobre trabalho insalubre para gestantes ou lactantes. A proposta inverte o ônus do atestado médico: se hoje a grávida ou lactante pode trabalhar em área insalubre, a não ser que haja atestado médico contrário, o projeto estabelece que apenas um atestado pode permitir o trabalho insalubre para essas mulheres.
“Se esses três projetos foram aprovados, daremos três passos para coibir a violência doméstica e ainda proteger a gravidez, que momento sagrado. A violência dentro de casa virou caso de saúde pública, é uma epidemia. No último ano, 1,6 milhão de mulheres foram espancadas ou sofreram tentativa de estrangulamento no Brasil”, afirmou Dr. Leonardo.
Os dados apontados pelo parlamentar são do levantamento do Datafolha feito em fevereiro, encomendado pela ONG Fórum Brasileiro de Segurança Pública. O estudo revelou que 22 milhões de brasileiras passaram por algum tipo de assédio. Entre os casos de violência, 42% aconteceram dentro de casa.
“Por isso faço esse apelo para que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), coloque esses três projetos em votação já na semana que vem. São medidas importantes para proteger milhões de brasileiras. E precisamos pensar políticas públicas para não apenas punir ou coibir, mas prevenir essas agressões através da educação”, disse Dr. Leonardo.
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