Da Redação
(Foto: Gcom-MT)
Será realizado nesta terça-feira (06), o 1º Encontro de Parcerias para Desenvolvimento da Logística de Mato Grosso, no Palácio Paiaguás. O encontro promovido pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Logística (Sinfra) tem como intuito fomentar parcerias entre o poder Executivo, associações, consórcios intermunicipais e prefeituras em prol do desenvolvimento da Infraestrutura de transportes.
No encontro serão apresentados os resultados das parcerias na manutenção e conservação da malha rodoviária não pavimentada. Além disso, será debatida a lei das parcerias que visa ampliar as ações em busca da melhoria na logística do Estado através dos pedágios comunitários e pavimentação de rodovias.
Na atual gestão, a Sinfra fortaleceu as ações de manutenção por meio das parcerias firmadas com as prefeituras, consórcios e associações para assegurar o tráfego nas estradas não pavimentadas. Somente durante 2017, a Sinfra realizou manutenção e conservação direta de mais de 7 mil quilômetros de rodovias não pavimentadas da malha estadual em 19 regiões de planejamento técnico do Estado.
Por meio de convênios, o Estado cedeu para associações e consórcios as chamadas “Patrulhas”, que são conjuntos de maquinários pesados da Sinfra que são usados para fazer a manutenção, terraplanagem, patrolamento, cascalhamento e drenagem de rodovias não pavimentadas. Os parceiros têm efetuado a manutenção utilizando os maquinários cedidos e recursos.
Municípios parceiros
Os municípios têm sido parceiros do Estado para assegurar a trafegabilidade das rodovias não pavimentadas. Somada às ações envolvendo as Patrulhas, o Estado também tem contribuído com os municípios por meio da distribuição de óleo diesel e dos recursos do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab).
Durante os três anos da atual gestão, o Estado já repassou R$ 679,3 milhões dos recursos do (Fethab) para as 141 prefeituras. Pela lei do Fethab, os valores devem ser utilizados pelas administrações municipais na manutenção de rodovias estaduais não pavimentadas, e também na recuperação e construção de pontes.
Consórcios e Associações
As parcerias da Sinfra com as patrulhas de equipamentos com os Consórcios Intermunicipais e as Associações de Produtores nasceram com objetivo de dar trafegabilidade nas rodovias não pavimentadas de grande relevância. A primeira fase do processo foi a recuperação dos equipamentos que foram encontradas em péssimo estado de conservação.
A segunda fase foi a de eliminação de pontos críticos, passando pela restruturação das rodovias com elevação do greide, dispositivos e drenagem, encascalhamento e sinalização. Na última fase consistiu na manutenção e conservação das rodovias não pavimentadas.
O encontro contará com a presença do governador Pedro Taques, do vice-governador Carlos Fávaro, do secretário de Infraestrutura e Logística Marcelo Duarte, representantes dos consórcios intermunicipais, das associações de classe, das associações de beneficiários de rodovias, além de empresários e produtores rurais. Durante o evento será assinadas duas leis prevendo a criação de dois programas: de parcerias e de pedágios comunitários.
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