Da Redação
(Foto: Gcom-MT)
Nesta próxima segunda-feira (4), o secretário nacional de Aviação Civil, Dario Rais Lopes, se reunirá no Palácio Paiaguás, em Cuiabá, com o chefe do Executivo estadual, Pedro Taques (PSDB), com parlamentares e ainda prefeitos de cinco municípios.
O secretário vem à Capital mato-grossense a convite da bancada federal de Mato Grosso, coordenada pelo senador José Medeiros (Pode). E na reunião, os prefeitos receberão informações mais detalhadas sobre o pacote de privatizações de aeroportos que será implementado pelo governo Federal em Mato Grosso ainda este ano.
O senador José Medeiros explica que após a conclusão dos estudos de viabilidade é necessário ampliar o debate com os municípios que serão impactados com o novo modelo de gestão dos aeroportos. “Tanto para Barra do Garças, Cuiabá, Rondonópolis, Alta Floresta e Sinop há muitos pontos que precisarão ser adequados, até porque ainda existe uma burocracia a ser vencida. A vinda do secretário Dario Rais para Mato Grosso é importante para esclarecer todo o processo de privatização, principalmente para os prefeitos”.
O parlamentar informa que a Secretaria de Aviação Civil já encaminhou as concessões junto a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que realizará audiências públicas em Mato Grosso nos próximos 45 dias. Após isso, todo o processo vai ao Tribunal de Contas da União (TCU), que será a último setor a avalizar a publicação do edital. Antes disso, porém, a população ainda terá a chance de opinar sobre qual o modelo ideal de concessão aeroportuária no estado.
“No dia 19 de junho, a Anac fará uma primeira audiência onde todos poderão dar sua parcela de contribuição numa espécie de recolhimento de sugestões. Tudo isso será submetido ao processo das concessões e referendado pelo TCU. A expectativa é que se publiquem os editais para abertura da licitação ainda em 2018”, explica o coordenador da bancada federal.
Entenda o caso
As audiências públicas para a concessão Aeroporto Marechal Rondon, em Cuiabá, e dos regionais de Sinop, Rondonópolis, Barra do Garças e Alta Floresta foram marcadas pela Agencia Nacional de Aviação Civil (Anac) e publicada no Diário Oficial da União (DOU), que circulou no dia 29 de maio. Os cinco aeroportos mato-grossenses estão em um único bloco de aeroportos a terem sua administração passada para a iniciativa privada.
A Anac irá realizar quatro audiências públicas presenciais para a quinta rodada de concessões de aeroportos, referente aos blocos de aeroportos das regiões Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste.
Em Cuiabá a audiência pública está marcada para o dia 19 de junho. Serão realizadas rodadas em Vitória (ES) no dia 15 de junho, em Brasília (DF) no dia 18 de junho e em Recife (PE) no dia 21 de junho.
Mato Grosso é o único estado a possuir um bloco de aeroportos. A decisão de se manter o estado em um único bloco é decorrente ao seu forte crescimento econômico, impulsionado pelo agronegócio, além de seu grande potencial turístico.
O leilão em bloco dos aeroportos de Mato Grosso foi proposto pelo governador Pedro Taques e aceito pelo Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil.
"Os aeroportos de Mato Grosso são estratégicos para o desenvolvimento econômico, tendo em vista que o Estado é o maior produtor de grãos do país. Com a concessão, eles receberão diversos investimentos, atraindo investidores internacionais que possam operar em nosso Estado, além da qualidade dos serviços prestados aos passageiros", pontua o secretário de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso, Marcelo Duarte.
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