Ari Miranda
Única News
Reprodução/Internet
O vice-prefeito de Cuiabá, José Roberto Stopa.
O secretário municipal de Obras e vice-prefeito de Cuiabá, José Roberto Stopa (PV) acredita que os vereadores de Cuiabá devam manter o parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE) que reprovou, no início deste mês, as contas de gestão do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) referentes ao execício 2022.
Em entrevista concedida na última semana a um portal de notícias da capital, Stopa afirmou que, apesar de Emanuel ter maioria na Câmara de Cuiabá, “não há clima suficiente” para aprovação do balancete e ir contra o posicionamento da Corte de Contas.
“Eu não posso responder com precisão, mas pelo o que eu tenho conversado com alguns vereadores, eu acredito que neste momento não há clima para a derrubada. (…) o que tenho ouvido são os vereadores que conversam comigo dizer que estão receosos em derrubar o parecer” afirmou.
Apesar disso, o vice-prefeito garantiu que Emanuel trabalhará no convencimento dos parlamentares.
“Sim, agora vem ‘a arte das conversações’, que é normal em política. Obviamente, o Emanuel [Pinheiro] com a equipe técnica vai começar a conversar”, garantiu.
“Cabe agora ao governo, a nossa equipe a fazer as suas colocações e trabalhar no convencimento dos vereadores. Hoje isso ainda não foi feito, e aí e a arte do convencimento e a arte de dados”, pontuou.
REPROVAÇÃO DO TCE
Em seu relatório, o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, Antônio Joaquim, apontou um rombo de R$ 1,2 bilhão nos cofres da Prefeitura de Cuiabá.
Pontuou ainda a existência de um déficit de execução orçamentária na ordem de R$ 191 milhões, e uma indisponibilidade financeira global de R$ 306 milhões e por fontes no total de R$ 375 milhões.
“NOME SUJO” NO TESOURO NACIONAL
Na primeira quinzena deste mês, Cuiabá teve a nota de Capacidade de Pagamento (Capag) suspensa pelo quarto ano consecutivo pela Secretaria do Tesouro Nacional.
Segundo o Boletim de Finanças 2023, publicado pelo órgão federal, a suspensão se deu pela falta de esclarecimentos da Prefeitura da capital sobre distorções nos demonstrativos fiscais e contábeis do município.
De todas as capitais brasileiras, Cuiabá é a única que demonstra esse quadro.
A Capacidade de Pagamento (Capag) é uma classificação de risco elaborada pelo Tesouro Nacional que avalia a situação fiscal dos Estados, Distrito Federal e Municípios, identificando àqueles que são capazes de honrar os seus compromissos.
Na prática, a nota final serve para definir quais entes federativos são elegíveis para contraírem empréstimos com garantias da União ou não. A obtenção de nota geral A ou B é condição necessária para que o Estado ou Município receba garantias do Tesouro Nacional em operações de crédito.
Um ente federativo bem avaliado é considerado bom pagador e pode acessar financiamentos com juros mais baixos, especialmente, por contar com a União como sua “fiadora”. Os demais entes classificados com notas C ou D, serão considerados de alto risco e não terão o mesmo benefício.
Porém, no caso de Cuiabá, devido à falta de clareza nas contas da gestão Emanuel Pinheiro (MDB), o município não conseguiu sequer uma nota mínima, figurando como a única capital brasileira com nota suspensa.
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