Euziany Teodoro
Única News
O promotor Mauro Zaque, do Ministério Público de Mato Grosso (MP), negou investigar e arquivou uma ação do vereador Diego Guimarães (Cidadania), que questionava dispensa de licitação para aluguel de um prédio de 400m² onde funciona a EMEB-Escola Municipal de Educação Básica Ana Luiza Prado Bastos.
Ele relatou que o prédio estava vazio, apesar do acordo de aluguel de um ano, firmado em mensais de R$ 12 mil, ou seja, total de R$ 144 mil em um ano.
Em resposta à ação, a Secretaria de Educação de Cuiabá afirmou que o contrato foi firmado dentro da regularidade e explicou que uma sede temporária para a escola era necessária, tendo em vista que o prédio original passaria por ampla reforma, no bairro Osmar Cabral, e a comunidade escolar concordou, em documento oficial com 120 assinaturas.
No entendimento do promotor, o contrato com dispensa de licitação seguiu o rito normal e o valor do aluguel era condizente com o praticado no mercado.
“Assim, considerando que as condutas por ato de improbidade descritas na representação não foram confirmadas, e pelo contrário, foram plenamente esclarecidas nas diligências efetuadas, entendo não haver motivo para manter o presente feito”, escreveu Mauro Zaque.
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