Da Redação
(Foto: Reprodução)
O juiz Ricardo Frazon Menegucci, da Vara Única de Colniza (1.065 km de Cuiabá), se declarou suspeito para julgar os acusados pelo assassinato do prefeito Esvandir Antonio Mendes, de 61 anos.
O crime ocorreu no dia 15 de dezembro, na BR-174, próximo do perímetro urbano de Colniza. A decisão é do último dia 17. São suspeitos do crime o empresário Antônio Pereira Rodrigues Neto e sua esposa, a médica Yana Fois Coelho Alverenga, além de Zenilton Xavier de Almeida e Welison Brito Silva.
Os quatros foram denunciados pelo Ministério Público Estadual (MPE) no dia 29 do mês passado. A denúncia foi aceita no dia 2 de janeiro pelo juiz Ricardo Nicolino de Castro, da Comarca de Porto dos Gaúchos (a 644 km de Cuiabá), que estava no plantão.
Na decisão, Menegucci disse que não poderia julgar os acusados por motivo de “foro íntimo”, sem declarar suas razões. O magistrado se baseou em decisões antigas do Tribunal Regional Federal da 1ª Região e do Superior Tribunal de Justiça.
“O juiz caso não se sinta em condições - obedecendo sua consciência - de presidir determinado feito, pode declarar sua suspeição por motivo íntimo. II - A suspeição por foro íntimo, assim declarada em decorrência de causa superveniente à instauração do processo, não importa na nulidade dos atos processuais anteriores a esse fato. III - Conquanto devidamente intimado, deixou o impetrante de acompanhar o procedimento de degravação, o que o inabilita a questionar a forma de realização do trabalho, a abertura do invólucro da fita e a da utilização da aparelhagem existente, circunstâncias somente verificáveis in loco”, diz trecho da decisão.
Médica usou diploma falso
O Ministério Público do Estado, por meio da Promotoria de Justiça de Colniza, denunciou a médica Yana Fois Coelho Alvarenga, por uso de certificado falso de conclusão de residência médica na especialidade de pediatria pela Universidade de São Paulo. Ela está presa por suposta participação na morte do prefeito.
De acordo com os autos, em fevereiro de 20015, a médica fez uso de documento falso no Hospital André Maggi, onde apresentou certificado de conclusão de residência médica de pediatria. “Ao ser questionada pela autoridade policial onde teria realizado sua residência, a médica respondeu que ‘na USP de São Paulo’, dados que foram negados pelo Coordenador Geral da Comissão de Residência Médica – Coreme - da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo”. Ao ser interrogada, a denunciada confessou que “não possui título em pediatria”.
Conforme o MPE, em entre abril a maio de 2015, no mesmo hospital, a denunciada inseriu declarações falsas, com o fim de alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante. “Atestou-se que a denunciada se referia como ‘pediatra’, tanto que em perfil do hospital em rede social, há a informação de que a médica é ‘Pediatra com pós-graduação em dermatologia’. A denunciada também confessou que atendeu no Hospital Municipal e nos lugares onde atuou, em suas consultas, assinava como pediatra, o que também pode ser constatado no Atestado de Saúde”.
A médica é mulher do empresário Antônio Pereira Rodrigues, apontado como mandante do homicídio. Ela está presa desde o dia 26 de dezembro naPenitenciária Ana Maria do Couto May, em Cuiabá.
Ao todo quatro suspeitos de cometerem o crime foram denunciados à Justiça pelo Ministério Público de Mato Grosso. Além da médica e o empresário, foram denunciados Zenilton Xavier de Almeida e Welison Brito Silva. Eles vão responder pelos crimes de organização criminosa, e homicídio qualificado por motivo fútil e promessa de recompensa.
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