Cuiabá, 08 de Maio de 2024

JUDICIÁRIO Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2022, 15:02 - A | A

18 de Fevereiro de 2022, 15h:02 - A | A

JUDICIÁRIO / MENSALINHO NA AL

MPE pede ressarcimento de R$ 38,2 milhões a ex-deputados alvos de ações

Thays Amorim
Única News



Foto: Reprodução

Humberto Bosaipo, Antônio Severino de Brito e Joaquim Sucena Rasga

Da esquerda para direita: os deputados Humberto Bosaipo, Antônio Severino de Brito e Joaquim Sucena Rasga.

Os ex-deputados estaduais Humberto Bosaipo, Antônio Severino de Brito e Joaquim Sucena Rasga foram alvos de ações do Ministério Público Estadual (MPMT) por suposto envolvimento em um esquema de propinas mensal, denominada de “mensalinho” na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). As ações foram assinadas na última quinta-feira (17).

Segundo as informações, os valores teriam sido pagos pela Mesa Diretora com recursos públicos desviados do próprio Legislativo, em contratos simulados mantidos com empresas de diversos ramos, como gráficas, construtoras, dentre outras. O esquema foi delatado pelo ex-governador Silval Barbosa e o ex-presidente da ALMT, ex-deputado José Riva.

O esquema tinha como objetivo a troca de apoio aos projetos do Executivo. Os contratos eram firmados e as empresas faziam um “retorno” de 15% a 25% dos valores que eram pagos nos contratos, e de 30% a 50% nos aditivos. O retorno era entregue pelas empresas diretamente a Silval e Riva, sendo responsabilidade de ambos repassar a propina aos demais parlamentares na época.

“Os recursos que abasteciam o esquema, como dito, provinham do desvio de dinheiro público da própria Assembleia Legislativa, na aquisição de bens e serviços. Por isso, houve um valor líquido de propina e um valor total, pois era necessário registrar o pagamento de impostos nas notas fiscais das empresas fornecedoras, as quais possuíam valores superfaturados ou quantitativos excessivos de bens e serviços que não foram entregues”, aponta trecho das ações.

Entre 2003 a 2006, os ex-deputados receberam cerca de R$ 30 mil a R$ 40 mil por mês, e no período de 2007 a 2010, quando Silval era vice-governador, o pagamento continuou de forma ininterrupta. Riva afirmou que o esquema existia desde 1995, mas começou a operá-lo a partir de 2003.

Segundo testemunhas, Bosaipo, Antônio e Joaquim recebiam o mensalinho, confirmando a delação premiada de Silval e Riva. Uma testemunha que trabalhava no gabinete de Bosaipo afirmou que por inúmeras vezes, na condição de subordinado, chegou a buscar envelopes com as quantias, em espécie e cheques.

Segundo os autos, Humberto recebeu R$ 2,4 milhões, correspondente a R$ 18,2 milhões; Joaquim recebeu a quantia bruta de R$ 1,9 milhão com o esquema, que acrescidos de correção monetário e juros, corresponde a R$ 15 milhões; por fim, em números atualizados, Antônio Severino de Brito recebeu R$ 4,9 milhões. O MPE pede à Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá o ressarcimento dos respectivos valores.

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