Ari Miranda
Única News
Cinco policiais militares, entre eles o secretário de Ordem Pública de Cuiabá, o coronel da reserva Leovaldo Sales, foram declarados inocentes pelo Tribunal do Júri nesta segunda-feira (6). Os PMs respondiam processo pela morte do detento Cláudio Andrade Gonçalves, falecido em uma rebelião no antigo Presídio do Carumbé, em Cuiabá, no ano de 1996.
O julgamento foi conduzido pelo juiz Marcos Faleiros e contou com a participação do promotor Jorge Paulo Damante Pereira, que representou o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) e, após o anúncio da absolvição dos réus, afirmou que não vai recorrer da decisão.
Além de Sales, os PMs Mariano Mattos do Nascimento, Angelo Cassiano de Camargo, Douglas Moura Lopes e José Luiz Vallejo Torres, foram absolvidos por unanimidade pela Corte. Outro policial militar citado no processo, Antônio Bruno Ribeiro, já havia sido inocentado em 2019.
Segundo a denúncia do Ministério Público Estadual, uma rebelião no antigo Presídio do Carumbé, ocorrida em dezembro de 1996, culminou na fuga de 50 presos. Por causa disso, foi solicitado o apoio de agentes do 3º Batalhão da Polícia Militar, à época comandado pelo então tenente-coronel Sales.
Poucas horas depois, cerca de 15 fugitivos foram recapturados nas proximidades do presídio, entre eles o detento Cláudio Gonçalves, que estava ferido e seria levado juntamente com um outro detento (sem identificação) ao antigo Pronto Socorro Municipal de Cuiabá. Todavia, os dois presos desapareceram após o caso.
Os cinco foram denunciados por homicídio duplamente qualificado.
A defesa de Leovaldo Sales foi feita pelo advogado Wanderley Alves e Raul Marcolino; do PM Mariano Camargo pelo advogado Hélio Nishiyama; e de Douglas Lopes por Neyman Monteiro e Caio Moreno. Já os réus Ângelo Cassiano de Camargo e José Luiz Vallejo Torres foram representados pela Defensoria Pública.
O CASO
Segundo a denúncia, Claúdio e o outro colega detento não foram levados ao hospital e sim executados pelos militares – conclusão à qual chegou o Ministério Público de MT, após uma reportagem veiculada, á época, pela TV Centro América (Rede Globo), onde imagens mostram Claúdio sendo colocado em uma viatura da PM, sem ferimentos.
Em 6 de janeiro de 1997, um mês após a fuga, dois corpos com sinais de execução, foram encontrados na estrada para a cidade de Barão de Melgaço e foram enterrados como indigentes no Cemitério Público Municipal Campo Santo, no bairro Parque Cuiabá. Tempos depois, uma exumação feita a pedido do MP revelou que um dos corpos era do detento Cláudio de Andrade.
“E, por esses motivos, teria, em tese, demonstrado a fuga dos detentos, bem como a execução destes perpetrada por Policiais Militares, com a determinação de seu Comandante”, consta em trecho dos autos.
As defesas contestaram a tese do MPE. O advogado Helio Nishiama, por exemplo, apontou falhas na denúncia e na investigação do caso.
"Se o Claudio está morto, quem da Polícia Militar teria matado?", questionou o jurista ao apontar que não há provas concretas nos autos que indicariam que seu cliente, Mariano, teria matado o detento.
Já os advogados Neyman Monteiro e Caio Moreno, responsáveis pela defesa de Douglas Moura, emitiram nota, destacando a tese usada durante o julgamento sobre a fragilidade das provas quanto ao DNA das ossadas encontradas.
"Acabou, assim, um pesadelo que atormentou a cabeça de seis policiais militares durante mais de 26 anos. A acusação não se pautou em provas sólidas que pudessem sustentar um liame entre o crime e os acusados", consta em nota.
"O julgamento foi importante porque tivemos a oportunidade de demonstrar à sociedade representada pelo Tribunal do Júri que Douglas Moura Lopes e os demais acusados não eram culpados pelo homicídio de Claudio Andrade Gonçalves", afirmou Caio Moreno.
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