Pra ser justo, desde o tempo dos governos militares não se faz mais planejamento governamental no Brasil. Explico. No tempo deles, existia um Ministério do Planejamento e Coordenação Geral. Sublinho a expressão por simples razão. Todas as demandas de todas as áreas do governo eram feitas nos ministérios e estatais, etc. Chegavam ao Ministério do Planejamento onde os técnicos juntavam tudo. Associavam projetos similares e criavam programas conjuntos dentro do governo. Economizava-se muito dinheiro e evitava que dois ou mais ministérios fizessem coisas iguais por caminhos desiguais e custos diferentes.
Cito um exemplo apenas. Teria dezenas. O governo Médici (1971-1974) planejou dividir Mato Grosso e criar Mato Grosso do Sul. Fez uma série de planos preparatórios de pavimentação, de eletrificação, criou a Universidade Federal em Mato Grosso. Criou também poderosos planos de desenvolvimento regional para os cerrados, pra Amazônia, pro Pantanal e pra região da Grande-Dourados no Sul do Estado. E um plano chamado Programa de Desenvolvimento de Mato Grosso para apoiar posteriormente à divisão o custeio e os investimentos nos dois estados, cujas receitas ficaram muito pequenas.
Depois do fim do regime dos militares a Constituição de 1988 transformou o Ministério do Planejamento em administrador do Orçamento da União. Não planeja mais. Só compatibiliza do jeito que der os recursos demandados dos ministérios e das estatais. Esses fazem os seus orçamentos isolados de acordo com os interesses políticos dos partidos que os dirigem. Logo, o orçamento geral da União é uma peça de política e não mais uma peça técnica.
O Brasil que temos hoje é fruto exclusivo da falta de planejamento central de nação. Cada ministério é um governo separado e cada partido que o dirige é um país isolado com projetos e planos que representam interesses de seus dirigentes. Logo, não tempos uma nação. Temos um amontoado de fragmentos políticos.
Por fim, chegamos a Mato Grosso. Nas eleições de 2018 reina o mais absoluto silêncio de planejamento minimamente consistente. Os sinais futuros aqui são alentadores, mas sem planos de nenhuma espécie. Assunto pra outros artigos.
Onofre Ribeiro é jornalista em Mato Grosso
[email protected] www.onofreribeiro.com.br
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