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Domingo, 31 de Maio de 2020, 08h:54

EMBATE ENTRE PODERES

'Tudo aponta para uma crise', diz Bolsonaro ao citar reportagens sobre decisões do Judiciário

Por G1 — Brasília

(Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O presidente Jair Bolsonaro publicou em uma rede social, neste sábado (30), comentários sobre diversas reportagens publicadas nos principais jornais do país a respeito de decisões do Judiciário em relação ao governo e a seus aliados. O título da postagem é "Tudo aponta para uma crise".

Nas últimas semanas, o presidente manifestou contrariedade em relação a decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), como a do ministro Celso de Mello, que retirou o sigilo do vídeo de uma reunião ministerial do dia 22 de abril.

Outra medida criticada pelo presidente foi a tomada pelo ministro Alexandre de Moraes, que determinou operação da Polícia Federal dentro de inquérito que investiga a produção de fake news e ameaças contra integrantes da Suprema Corte. Aliados de Bolsonaro foram alvos de mandados de busca e apreensão.

Na última quinta-feira (28), o presidente chegou a dizer que "ordens absurdas" não devem ser cumpridas e que não haverá outro dia como a quarta-feira (27) em que foi realizada a operação que atingiu empresários e blogueiros que o apoiam.

Entre os fatos elencados por Bolsonaro na postagem deste sábado, está o envio pelo ministro Celso de Mello à Procuradoria Geral da República (PGR) de comunicação de crime atribuído ao deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente.

Em uma transmissão na noite de quarta-feira, Eduardo cogitou a necessidade de adoção de "medida enérgica" pelo pai. Ele falou em "momento de ruptura" e disse que a questão não é de "se", mas, sim, de "quando" isto vai ocorrer.

O presidente também citou pedido da Polícia Federal para a prorrogação das investigações no inquérito que apura se Bolsonaro interferiu politicamente na corporação. A suposta ingerência, denunciada pelo ex-ministro Sergio Moro, motivou a saída do ex-juiz do governo.

Entre outros assuntos, Bolsonaro destacou a acusação de que a sua chapa nas eleições de 2018 teria se utilizado de empresas de disparos de mensagens em massa durante a campanha, para atacar opositores.

O chefe do Executivo citou ainda apurações sobre o chamado "gabinete do ódio", que funcionaria sob a liderança do vereador do Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro, filho do presidente, com o objetivo de espalhar informações falsas e difamações na internet.

Bolsonaro listou também a desistência, por parte do partido Rede, de ação que pedia o fim do inquérito das fake news; as notícias sobre o silêncio do ministro da Educação, Abraham Weintraub, durante depoimento à PF; e o manifesto de procuradores favoráveis à obrigatoriedade da lista tríplice para definição do chefe do Ministério Público.

Íntegra do post de Bolsonaro no Facebook:

TUDO APONTA PARA UMA CRISE:

1. Primeiras páginas dos jornais abordaram com diferentes destaques, as decisões envolvendo a atuação do Supremo Tribunal Federal, da Polícia Federal, do Tribunal de Contas da União e do Tribunal Superior Eleitoral em relação ao governo Bolsonaro e seus aliados.

2. O ministro do STF, Celso de Mello, fez um pedido de investigação contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro, à Procuradoria Geral da República, por crime de incitação à subversão da ordem política ou social. A prática viola a Lei de Segurança Nacional.

 

3. A notícia-crime foi protocolada na Corte depois do parlamentar dizer, em um vídeo publicado nas redes sociais, que não se trata de uma questão de “se”, e sim “quando” haverá uma ruptura político-institucional.

4. Nas primeiras páginas dos jornais, o pedido da Polícia Federal para a prorrogação das investigações do inquérito, no âmbito do STF, que apura se o PR interferiu politicamente, ou não, na PF, segundo a acusação do ex-ministro da Justiça Sérgio Moro. PF que ouvir oficialmente o PR sobre a denúncia.

5. Estadão e O Globo publicam, em suas primeiras páginas, o pedido do ministro Og Fernandes, do Tribunal Superior Eleitoral, para que a chapa Bolsonaro/Mourão se manifeste, em três dias, sobre a inclusão de informações do inquérito das fakenews em dois processos da Justiça Eleitoral, que questionam a diplomação dos dois.

6. A acusação é a de que a chapa usou empresas para efetuar disparos em massa de mensagens com notícias falsas contra opositores? Estadão realça que esse seria o caminho mais próximo para retirá-los do Poder.

7. Segundo o Estadão, a investigação do STF para apurar ameaças, ofensas e fakenews contra ministros e familiares da Corte pode chegar ao chamado “gabinete do ódio”, que trabalharia próximo ao PR e seria comandado pelo vereador Carlos Bolsonaro. Faltando 45 dias para ser concluído, o jornal já fala da intenção dos investigadores de prorrogar o inquérito.

8. Estadão noticia que o “gabinete do ódio” também entrou na mira do Tribunal de Contas da União. O subprocurador, Lucas Furtado, ingressou com uma representação para que o plenário do TCU analise se a ação do grupo de servidores é financiada, ou não, por recursos públicos. O grupo teria 23 servidores trabalhando na assessoria especial do gabinete presidencial.

9. A Rede desistiu da ação que apresentou no ano passado, que solicitava o fim do inquérito aberto para apurar ataques e ofensas ao Supremo Tribunal Federal. Agora, o partido não quer o final do inquérito, que serviu para o ministro-relator do caso, ministro do STF, Alexandre de Moraes, acusar um rol de pessoas ligadas ao PR. E que a PGR quer suspender.

10. O inquérito, diz o partido, apresentava "inquietantes indícios antidemocráticos", mas, um ano depois, "se converteu em um dos principais instrumentos de defesa da democracia". Oportunismo jurídico. O ministro Edson Fachin decidirá se aceita ou não o pedido da Rede.

11. Jornais também destacaram na suas capas o manifesto dos procuradores da República, com a assinatura de 590 de 1.150 integrantes do MPF, para a adoção da lista tríplice para a nomeação do chefe da instituição.

12. Segundo a leitura política da mídia, o manifesto é uma reação à postura do atual PGR, Augusto Aras, que estaria favorecendo o PR, e foi escolhido fora da lista tríplice encaminhada ao Presidente da República.

13. Na capa da Folha de S. Paulo e do O Globo o fato do ministro da Educação, Abraham Weintraub, ter ficado calado no depoimento à Polícia Federal, no prédio do MEC, sobre suas declarações contra os ministros do STF na reunião ministerial do dia 22 de abril.

14. PR lhe concedeu a medalha do mérito naval, que a mídia entendeu como uma “provocação.” Presidente da Câmara, Rodrigo Maia, voltou a atacar Weintraub, lamentando o país ter um “ministro tão desqualificado.”


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