Ana Adélia Jácomo
Única News
O desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Marcos Machado, relator do processo de homologação do acordo de colaboração premiada do ex-deputado estadual José Riva, decidiu que a decisão será monocrática, ou seja, não irá para julgamento do plenário do TJ" para preservar investigações a serem deflagradas, as quais pressupõem absoluto sigilo".
Riva e o desembargador se reuniram em duas ocasiões, em 7 de fevereiro (veja AQUI o termo da audiência) e nesta segunda-feira (10) (veja AQUI o termo), com a presença dos advogados Almino Afonso Fernandes e Gustavo Lisboa Fernandes e do Procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges.
Os encontros tiveram a finalidade de avaliar a regularidade, legalidade e, principalmente, a voluntariedade do acordo de colaboração premiada. No entanto, os benefícios do acordo, que podem gerar em redução de pena, recuperação de bens e definição do regime e o cumprimento da pena, serão definidos no ato homologatório.
Esta é a terceira vez que Riva tenta conseguir o benefício da colaboração premiada. Em abril de 2018, o promotor Mauro Zaque, do Ministério Público Estadual (MPE), disse que “não houve interesse” nas confissões. Em dezembro do mesmo ano, o pleno do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou o acordo no âmbito na Operação Ararath.
Marcos Machado explicou que o acordo não pôde ser homologado pela corte federal "em virtude de ajuizamento de ação penal, no curso das tratativas, a qual foi posteriormente trancada pelo TRF1, bem como por não mais haver pessoas citadas com foro naquele Tribunal". Não haviam, segundo o desembargador, envolvidos com foro privilegiado em Tribunais Superiores nas datas dos fatos revelados.
Caso a delação de Riva seja homologada desta vez, deve trazer à tôna um esquema milionário que teria movimentado mais de R$ 175 milhões em propinas concedidas a 38 deputados e ex-deputados. Partes da delação vazaram e, além de políticos, Riva também cita pessoas do judiciário, como o juiz Roberto Seror e o ex-desembargador Evandro Stábile.
O documento, com 105 páginas, datado de março de 2019, é endereçado à procuradora de Justiça do Estado de Mato Grosso, Ana Cristina Bardusco. Agora, Riva garante que traz fatos “inéditos” e começa explicando como o esquema se perpetuou no Estado por mais de 20 anos.
Segundo ele, o próprio Maggi sugeriu manter o esquema, mas fez alterações na dinâmica da corrupção, a fim de aumentar o valor das propinas. Desde 1995, todos os deputados estaduais, exceto raras exceções, teriam recebido mensalmente valores que variavam de R$ 20 mil a R$ 50 mil, os chamados "mensalinhos", chegando a vultuosos valores por mandato de até R$ 12 milhões por pessoa.
Uma série de deputados e ex-deputados são citados.
Veja a lista abaixo:
Guilherme Maluf: propina mensal de R$ 30 mil por mês entre 2007 e 2011 e, de R$ 50 mil, de 2011 a 2015.
José Domingos Fraga: Entre 2007 e 2011, R$ 35 mil por mês e, entre 2011 e 2015, R$ 50 mil mensais
Wallace Guimarães: Entre 2007 e 2011, R$ 30 mil ao mês e de 2011 a 2015, de R$ 50 mil.
Percival Muniz: Entre 2007 e 2011, R$ 30 mil, e R$ 50 mil, entre 2011 e 2015. Assinou nota promissória no valor de R$ 216,3 mil.
Adalto de Freitas: R$ 30 mil por mês entre 2007 e 2011 e, em 2009, teria assinado uma nota promissória no valor de R$ 130 mil.
Ademir Brunetto: Em oito anos, o ex-parlamentar teria recebido R$ 5.120 milhões em propina.
João Malheiros: Por 12 anos, entre 2003 e 2015, ele teria recebido propina de R$ 30 mil. No mandato seguinte, subiu para R$ 35 mil e, no último, entre 2011 e 2015, o valor era de R$ 50 mil.
Mauro Savi: Por três mandatos seguidos, entre 2003 e 2015, os pagamentos mensais variavam de R$ 30 mil a R$ 150 mil.
Nilson Santos: Por quatro anos, teria recebido, entre 2008 e 2011, o valor mensal de R$ 30 mil e depois R$ 50 mil.
Sérgio Ricardo: Propina mensal de R$ 30 mil, depois de R$ 90 mil em 2007 e R$ 150 mil, em 2011.
Gilmar Fabris: Em 10 anos teria recebido R$ 12 milhões, por meio de transferências bancárias, dinheiro em espécie e cheques.
Luciane Bezerra: R$ 50 mil por mês entre 2011 e 2015.
Romoaldo Júnior: R$ 50 mil entre 2011 e 2013 e R$ 150 mil entre 2013 e 2015.
Maksuês Leite: Entre 2007 e 2011, teria recebido R$ 1.920 milhão em propina
Walter Rabello (falecido): Entre 2008 e 2014, teria recebido R$ 3.773 milhões.
Luiz Marinho: Entre 2011 e 2015, supostamente recebeu R$ 50 mil mensais.
Alexandre Cesar: De 2013 a 2015, teria recebido R$ 1.666 milhão.
Zeca Viana: De 2011 a 2015, teria recebido R$ 3.200 milhões
Dilmar Dal Bosco: O líder do governador Mauro Mendes (DEM), Dilmar teria recebido R$ 3.200 milhões, entre 2011 e 2015.
Ezequiel Fonseca: Entre 2011 e 2015, teria recebido R$ 3,2 milhões.
Baiano Filho: R$ 3,2 milhões entre 2011 e 2015.
Teté Bezerra: R$ 3,2 milhões entre 2011 e 2015.
Ondanir Bortolini, o Nininho: R$ 50 mil, entre 2011 a 2015).
Emanuel Pinheiro: Antes de ser eleito prefeito de Cuiabá, ele ocupou cargo na Assembleia por um mandato. E, entre 2011 e 2015, teria recebido R$ 3,2 milhões em propina.
Luizinho Magalhães: R$ 300 mil entre fevereiro e dezembro de 2011
Neldo Egon Weirich: R$ 400 mil durante seis meses de 2013 no cargo de suplente
Carlos Avalone: R$ 266 mil por quatro meses no cargo de suplente
Carlos Azambuja: Entre 2009 e 2015, teria recebido R$ 4 milhões
Chico Galindo: De janeiro de 2007 a dezembro de 2008, teria recebido R$ 920 mil
Airton Rondina: R$ 5.120 milhões
Wagner Ramos: De 2007 e janeiro de 2015, R$ 4.720 milhões
Sebastião Rezende: De 2003 a 2015, R$ 7.520 milhões
Hermínio Jota Barreto (falecido): R$ 4.160 milhões.
Humberto Bosaipo: Ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e ex-deputado, recebeu 2.433 milhões, entre 2003 e 2007.
Pedro Satélite: R$ 3.586 milhões, entre 2013 e 2015.
Dilceu Dal Bosco: R$ 4.160 milhões entre 2003 e 2011.
Silval Barbosa: Ex-deputado e ex-governador do estado, Silval Barbosa teria recebido R$ 5.640 milhões entre 2003 e 2016.
FAÇA PARTE DE NOSSO GRUPO NO WHATSAPP E RECEBA DIARIAMENTE NOSSAS NOTÍCIAS!
