Ana Adélia Jácomo
Única News
A homologação do acordo de colaboração premiada do ex-deputado estadual José Riva (sem partido) cita a existência de 57 caixas lotadas de documentos, pendrive com documentos e vídeos e um fato novo, que será submetido à investigação.
O acordo foi homologado pelo desembargador Marcos Machado nesta quinta-feira (20). O conteúdo completo da delação é sigiloso, mas o site Única News teve acesso à íntegra VEJA AQUI.
Riva afirma que há provas de condutas ilícitas praticadas por ex-parlamentares, gestores, pessoas com mandatos atualmente, servidores públicos, pessoas com cargos públicos e servidores públicos, além de empresários e pessoas jurídicas.
Segundo o ex-deputado, essas pessoas formaram uma quadrilha, posteriormente associação e aparente organização criminosa, ao longo de mais de duas décadas, institucionalizando a corrupção nos poderes Legislativo e Executivo, a ponto de alcançar, em tese, membros do Poder Judiciário.
Partes de uma antiga tentativa de delação vazaram e, além de políticos já citados [veja a lista no final da matéria], Riva também cita pessoas do judiciário, como o juiz Roberto Seror e o ex-desembargador Evandro Stábile. O ex-governador Blairo Maggi é apontado por Riva como o responsável por manter o esquema, "mas fez alterações na dinâmica da corrupção, a fim de aumentar o valor das propinas".
Desde 1995, todos os deputados estaduais, exceto raras exceções, teriam recebido mensalmente valores que variavam de R$ 20 mil a R$ 50 mil, os chamados "mensalinhos", chegando a vultuosos valores por mandato de até R$ 12 milhões por pessoa.
O magistrado afirma que as declarações de Riva merecem a aplicação da colaboração premiada por vários motivos, entre eles, cita que é importante “revisar biografias de homens/mulheres públicos (as) ou que se apresentam com status de idoneidade moral e respeitabilidade social ao relacionarem-se, de algum modo, com governadores, parlamentes e secretários de Estado”.
"Que sirva de exemplo"
Marcos Machado afirma que há nas delações uma “esperança que eduque e conscientize a população mato-grossense, especialmente os jovens!”. Ele ainda diz que as denúncias podem culminar na deflagração de novas operações, a fim de obter o ressarcimento dos danos.
“A utilidade da delação para eventuais persecuções penais e de probidade administrativa somente poderão ser avaliadas com deflagração de outras investigações e medidas judiciais que tenham por objeto o ressarcimento de danos, a tempo e modo”.
O ex-deputado, que comandou a Assembleia Legislativa de Mato Grosso por mais de 20 anos, diz ter planilhas, relação de dívidas e ônus, no entanto, a deliberação sobre cada anexo será feita de forma individualizada, “observado um cronograma a ser definido entre este Relator e membros do MPE postulantes, com prazo razoável”.
“No contexto apresentado, pode-se afirmar que há identificação de coautores e partícipes de infrações penais e atos de improbidade, a revelação da estrutura política perene voltada à prática continuada de ilícitos decorrentes de condutas mascaradas pelo desempenho de mandatos políticos ou maquiadas por atos administrativos que violam a legalidade, a moralidade e impessoalidade”, complementar o desembargador.
Veja a lista dos políticos citados por Riva abaixo:
Guilherme Maluf: propina mensal de R$ 30 mil por mês entre 2007 e 2011 e, de R$ 50 mil, de 2011 a 2015.
José Domingos Fraga: Entre 2007 e 2011, R$ 35 mil por mês e, entre 2011 e 2015, R$ 50 mil mensais
Wallace Guimarães: Entre 2007 e 2011, R$ 30 mil ao mês e de 2011 a 2015, de R$ 50 mil.
Percival Muniz: Entre 2007 e 2011, R$ 30 mil, e R$ 50 mil, entre 2011 e 2015. Assinou nota promissória no valor de R$ 216,3 mil.
Adalto de Freitas: R$ 30 mil por mês entre 2007 e 2011 e, em 2009, teria assinado uma nota promissória no valor de R$ 130 mil.
Ademir Brunetto: Em oito anos, o ex-parlamentar teria recebido R$ 5.120 milhões em propina.
João Malheiros: Por 12 anos, entre 2003 e 2015, ele teria recebido propina de R$ 30 mil. No mandato seguinte, subiu para R$ 35 mil e, no último, entre 2011 e 2015, o valor era de R$ 50 mil.
Mauro Savi: Por três mandatos seguidos, entre 2003 e 2015, os pagamentos mensais variavam de R$ 30 mil a R$ 150 mil.
Nilson Santos: Por quatro anos, teria recebido, entre 2008 e 2011, o valor mensal de R$ 30 mil e depois R$ 50 mil.
Sérgio Ricardo: Propina mensal de R$ 30 mil, depois de R$ 90 mil em 2007 e R$ 150 mil, em 2011.
Gilmar Fabris: Em 10 anos teria recebido R$ 12 milhões, por meio de transferências bancárias, dinheiro em espécie e cheques.
Luciane Bezerra: R$ 50 mil por mês entre 2011 e 2015.
Romoaldo Júnior: R$ 50 mil entre 2011 e 2013 e R$ 150 mil entre 2013 e 2015.
Maksuês Leite: Entre 2007 e 2011, teria recebido R$ 1.920 milhão em propina Walter Rabello (falecido): Entre 2008 e 2014, teria recebido R$ 3.773 milhões.
Luiz Marinho: Entre 2011 e 2015, supostamente recebeu R$ 50 mil mensais.
Alexandre Cesar: De 2013 a 2015, teria recebido R$ 1.666 milhão.
Zeca Viana: De 2011 a 2015, teria recebido R$ 3.200 milhões
Dilmar Dal Bosco: O líder do governador Mauro Mendes (DEM), Dilmar teria recebido R$ 3.200 milhões, entre 2011 e 2015.
Ezequiel Fonseca: Entre 2011 e 2015, teria recebido R$ 3,2 milhões.
Baiano Filho: R$ 3,2 milhões entre 2011 e 2015. Teté Bezerra: R$ 3,2 milhões entre 2011 e 2015.
Ondanir Bortolini, o Nininho: R$ 50 mil, entre 2011 a 2015).
Emanuel Pinheiro: Antes de ser eleito prefeito de Cuiabá, ele ocupou cargo na Assembleia por um mandato. E, entre 2011 e 2015, teria recebido R$ 3,2 milhões em propina.
Luizinho Magalhães: R$ 300 mil entre fevereiro e dezembro de 2011
Neldo Egon Weirich: R$ 400 mil durante seis meses de 2013 no cargo de suplente
Carlos Avalone: R$ 266 mil por quatro meses no cargo de suplente
Carlos Azambuja: Entre 2009 e 2015, teria recebido R$ 4 milhões
Chico Galindo: De janeiro de 2007 a dezembro de 2008, teria recebido R$ 920 mil
Airton Rondina: R$ 5.120 milhões
Wagner Ramos: De 2007 e janeiro de 2015, R$ 4.720 milhões
Sebastião Rezende: De 2003 a 2015, R$ 7.520 milhões
Hermínio Jota Barreto (falecido): R$ 4.160 milhões.
Humberto Bosaipo: Ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e ex-deputado, recebeu 2.433 milhões, entre 2003 e 2007.
Pedro Satélite: R$ 3.586 milhões, entre 2013 e 2015.
Dilceu Dal Bosco: R$ 4.160 milhões entre 2003 e 2011.
Silval Barbosa: Ex-deputado e ex-governador do estado, Silval Barbosa teria recebido R$ 5.640 milhões entre 2003 e 2016.
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