Da Redação
Única News
O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, lançou um painel exclusivo com os gastos para a Covid-19 no Portal da Transparência da capital. A partir de agora, o sistema também oferece ao cidadão a consulta de todas as informações administrativas referentes ao novo coronavírus (Covid-19).
A estrutura eletrônica foi desenvolvida pela Controladoria Geral do Município (CGM), com o objetivo facilitar o acesso e fortalecer as atividades de controle interno, externo e social. A medida também cumpre com as determinações da Lei Federal n° 12.527, que garante o acesso à informações produzidas pelas entidades públicas de todas as esferas.
Para ingressar no painel, o cidadão deve entrar no site da Prefeitura de Cuiabá e acessar o Portal da Transparência. Após essa etapa, dentro de um novo menu, basta clicar no ícone “Covid-19” que uma tela com outras opções se abrirá. Nela, é possível consultar os decretos, legislação específica, informes epidemiológicos, contratos de gastos emergências, entre outras informações.
“Buscamos fazer tudo de forma transparente, seguindo as orientações do Tribunal de Contas do Estado e demais órgãos de controle. Estamos publicando todos os documentos relacionado aos gastos durante a pandemia dentro do prazo legal estabelecido. Essa é mais uma ferramenta que vem para facilitar ao cidadão o acompanhamento de onde os recurso estão sendo aplicados”, explica o prefeito Emanuel Pinheiro.
Prefeitura de Cuiabá
Além disso, na última semana, o chefe do Executivo assinou a portaria nº 01/2020, criando um grupo de trabalho voltado, exclusivamente, para a fiscalização e acompanhamento dos processos de compras no período de combate à pandemia. A comissão é formada por três servidores municipais e presidido pelo controlador-geral do Município, Carlos Roberto da Costa.
“Atendendo uma recomendação do Ministério Público do Estado, determinamos a criação dessa equipe interna formada por controladores efetivos, qualificados e competentes. Eles serão os responsáveis por acompanhar, de forma minuciosa, toda as despesas referentes a Covid-19. Ou seja, seguimos todas as medidas de transparência pública, pois isso é a obrigação de todo gestor público”, pontua Pinheiro.
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