Euziany Teodoro
Única News
O Ministério Público do Estado abriu dois inquéritos para apurar como foi feita a aplicação de R$ 41,4 milhões que a Prefeitura de Cuiabá recebeu do Governo Federal para habilitação de leitos de UTI exclusivos para atendimento de casos da Covid-19.
Em nota, o prefeito Emanuel Pinheiro afirmou que vê os procedimentos com “absoluta normalidade” e disse que servirá para provar que não houve qualquer irregularidade na aplicação dos recursos.
Ocorre que, em primeira lista de leitos, Cuiabá habilitou todos os 145 leitos de UTI na capital para atendimento da Covid-19. No entanto, depois afirmou que apenas 105 ficarão exclusivos e os outros 40 atenderão as outras demandas no Hospital Municipal de Cuiabá (HMC).
O Governo do Estado, então, denunciou o caso à Procuradoria Geral da União para saber como os recursos foram aplicados.
“A Prefeitura de Cuiabá informa que vê com absoluta normalidade a abertura de procedimento e não se furtará a prestar esclarecimentos sobre a destinação de recursos públicos para o enfrentamento da pandemia causada pelo novo Coronavirus”, diz a nota da Prefeitura.
Pinheiro diz que provará que não existem irregularidades e lembrou que todos os gastos durante a pandemia estão disponíveis para consulta pública no Portal da Transparência.
“O prefeito da capital, Emanuel Pinheiro, afirma que o instrumento servirá para provar que inexiste qualquer irregularidade na aplicação dos recursos públicos. Relembra ainda que a gestão municipal disponibiliza por meio do Portal Transparência uma aba destinada exclusivamente aos recursos empregados para evitar a disseminação da COVID.”
Os casos serão investigados pelo Núcleo de Ações de Competência Originária (Naco Criminal), devido ao foro privilegiado por prerrogativa de função, e pelo Núcleo de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, na esfera cível.
Veja a íntegra da nota da Prefeitura de Cuiabá
Nota à imprensa
A Prefeitura de Cuiabá informa que vê com absoluta normalidade a abertura de procedimento e não se furtará a prestar esclarecimentos sobre a destinação de recursos públicos para o enfrentamento da pandemia causada pelo novo Coronavirus.
O prefeito da capital, Emanuel Pinheiro, afirma que o instrumento servirá para provar que inexiste qualquer irregularidade na aplicação dos recursos públicos.
Relembra ainda que a gestão municipal disponibiliza por meio do Portal Transparência uma aba destinada exclusivamente aos recursos empregados para evitar a disseminação da COVID.
Além das medidas amplamente divulgadas para resguardar a saúde e a vida das pessoas, Cuiabá conta com 105 leitos de UTI exclusivos para atendimento às vítimas da infecção, já implementou ações de higienização em toda a cidade.
Adquiriu ainda aparelhagem para realização de exames de diagnóstico PCR e ainda cinco mil kits destinados a essa finalidade. Implementou programa de saúde mental destinado aos servidores de linha de frente contra a pandemia.
Seguindo ainda o princípio da economicidade, adequou a estrutura do PS antigo (atual Hospital de Referência) para atendimentos exclusivos para doentes da síndrome respiratória. São 170 leitos exclusivos e ainda 55 UTIs (40 adultos e 15 pediátricas) somente para pessoas que receberam diagnóstico positivo da Covid. A unidade vai disponibilizar ainda mais dez leitos de UTI nos próximos dias.
Outras 40 vagas de UTI foram disponibilizadas no Hospital Municipal São Benedito para aqueles acometidos pelo vírus.
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