Euziany Teodoro
Única News
Reportagem do Jornal A Gazeta, que circula nesta sexta-feira (31), afirma que o ex-deputado estadual José Riva, envolvido em vários esquemas de corrupção ao longo dos mais de 20 anos que esteve na Assembleia Legislativa, teria enfim fechado acordo de delação premiada com o Ministério Público, com o compromisso de devolver ao erário cerca de R$ 50 milhões desviados.
O documento estaria já no Tribunal de Justiça de Mato Grosso, onde o desembargador Marcos Machado deverá decidir se homologa ou não o acordo.
Deputado estadual por cinco mandatos consecutivos, entre os anos de 1995 e 2014, Riva foi preso pela primeira vez em maio de 2014, durante a operação Ararath, da Polícia Federal. Além da Ararath, foi alvo de mais cinco operações: Sodoma, Metástase, Imperador, Arca de Noé e Ventríloquo.
Riva já havia tentado firmar colaboração premiada em outras ocasiões, mas teve o pedido negado, como em abril de 2018, quando o promotor Mauro Zaque afirmou que “não houve interesse” nas confissões do político. Também não conseguiu acordo com o Supremo Tribunal Federal (STF), em dezembro de 2018, quando, por unanimidade, o pleno anulou seu acordo de delação no âmbito da Operação Ararath.
Influente, articulador e considerado o centro de inúmeros casos de corrupção a nível estadual em Mato Grosso, envolvendo governadores, deputados estaduais, conselheiros de Contas e vários outros agentes políticos e econômicos do estado, Riva acumula processos e condenações.
As informações são de que o acordo aponta que, em 20 anos no legislativo, houve pagamentos de propina para 38 deputados com o objetivo de apoiarem o governo do Estado. O valor total do esquema chegou a R$ 175,7 milhões.
Segundo o ex-deputado, os esquemas na Assembleia funcionaram nos governos Dante de Oliveira (1995-2002), Blairo Maggi (2003-2010) e Silval Barbosa (2010-2014).
Ainda de acordo com A Gazeta, as negociações pela delação iniciaram em 2019 e foram concluídas em dezembro passado, sob a coordenação da procuradora de Justiça e coordenadora do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), Ana Cristina Bardusco Silva.
Investigações
Na Ararath, cuja primeira fase foi deflagrada em 2013, Riva é tido como um dos chefes de complexo esquema de lavagem de dinheiro – a estimativa é que mais de R$ 500 milhões tenham sido movimentados – para o ‘financiamento’ de interesses políticos no Estado. Quinze fases da operação já foram deflagradas e Riva teve R$ 55 milhões bloqueados de suas contas.
Na Operação Imperador, deflagrada em 2015 e que investiga formação de quadrilha e desvio de dinheiro praticado na Assembleia Legislativa entre os anos de 2005 e 2009, foi condenado a 26 anos de prisão e a ressarcir R$ 37,2 milhões ao erário, em 2017.
Na Operação Arca de Noé, Riva foi apontado como responsável pelo desvio de cheques da Assembleia Legislativa, quando foi presidente e primeiro-secretário da Mesa Diretora, beneficiando o ex-bicheiro João Arcanjo Ribeiro, entre 1999 e 2002. Neste caso, já sofreu duas condenações: uma de 21 anos e 8 meses de prisão e outra de 22 anos e 4 meses de prisão.
Pela Operação Sodoma, foi condenado em 2018 a mais 13 anos e 4 meses de reclusão. Na decisão, o juiz Marcos Faleiros afirmou que "não havia limite para suas investidas, revelando o alto desprezo pelos padrões morais e éticos exigidos para um Deputado Estadual”.
Na Operação Metástase, o MPE investigou fraudes por meio de compras fictícias – de produtos como marmitas e materiais gráficos – feitas com a antiga verba de suprimentos da ALMT. Os crimes teriam sido cometidos entre 2011 e 2014.
Já na Operação Ventríloquo, foi investigado por desvio de R$ 9,6 milhões da ALMT com o Seguro Saúde Bamerindus. De acordo com denúncia, os recursos foram desviados dos cofres do Legislativo para pagamento de uma dívida antiga com um banco, em razão de seguros fraudulentos feitos em nomes dos servidores.
As condenações do ex-deputado já somam quase 90 anos de prisão. Ele recorre em regime semiaberto, monitorado pelo uso de tornozeleira eletrônica.
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