Cuiabá, 01 de Junho de 2020

POLÍTICA
Sexta-feira, 20 de Março de 2020, 15h:12

COMBATE AO CORONAVÍRUS

Governo decreta expediente de meio período e manda servidores do grupo de risco para casa

Euziany Teodoro
Única News

Cristiano Antonucci/Secom

Em novo decreto publicado na tarde desta sexta-feira (20), o governador Mauro Mendes determinou medidas voltadas, especificamente, aos servidores públicos. As regras visam a prevenção e combate ao avanço do Coronavírus no Estado.

O expediente em todos os órgãos públicos passa a ser de meio período apenas, das 7h30 às 13h30. Além disso, será feito revezamento: em um dia, metade da equipe faz o trabalho presencial, no outro, online, de casa.

Os servidores do grupo de risco estão autorizados a trabalhar de casa, fazendo "teletrabalho", pelos próximos 14 dias. "Estão autorizados a trabalhar em sistema de teletrabalho os servidores com mais de 60 anos; os com menos de 60 anos e que estiverem no grupo de risco (diabéticos, hipertensos, com insuficiência renal crônica, doença respiratória crônica, doença cardiovascular, câncer, doença autoimune); servidoras gestantes/lactantes ou cônjuges de gestantes; e os que retornarem de férias de viagem para fora do Estado de Mato Grosso, por 14 dias;"

Aqueles que têm férias ou licenças-prêmio deverão usufruir nesse período, a partir de 30 de março. "Servidores que tiverem licença-prêmio a tirar por assiduidade, deverão usufruir por 30 dias, ou o tempo remanescente, a partir do dia 30 de março. Os que tiveram férias vencidas, devem tirar 15 dias, ou o tempo remanescente, a partir do dia 30 de março;"

As áreas finaslísticas de algumas secretarias ainda terão novas determinações, segundo estudo que está sendo feito pela Secretaria de Planejamento e Gestão, que deve pensar numa forma de trabalho que não prejudique os serviços públicos.

Confira as novas medidas

- Todos os serviços públicos acessíveis de forma eletrônica ficam suspensos na forma presencial;

- Atendimento presencial deverá seguir as normas de segurança sanitárias, especialmente mantendo no mínimo 1,5 metro de distância entre as pessoas;

- Os atendimentos ao público poderão ser suspensos, de acordo com a avaliação do gestor da respectiva secretaria;

- Proibição do ponto biométrico no sistema público. O controle de frequência deverá ocorrer de forma remota ou via anotação em folha de ponto;

- Horário de serviço do funcionalismo reduzido para seis horas diárias, das 7h30 às 13h30;

- Adoção de sistema de revezamento de 50% das equipes. Os servidores trabalharão 1 dia de forma presencial e o outro dia no sistema de teletrabalho;

- Estão autorizados a trabalhar em sistema de teletrabalho os servidores com mais de 60 anos; os com menos de 60 anos e que estiverem no grupo de risco (diabéticos, hipertensos, com insuficiência renal crônica, doença respiratória crônica, doença cardiovascular, câncer, doença autoimune); servidoras gestantes/lactantes ou cônjuges de gestantes; e os que retornarem de férias de viagem para fora do Estado de Mato Grosso, por 14 dias;

- Servidores que tiverem licença-prêmio a tirar por assiduidade, deverão usufruir por 30 dias, ou o tempo remanescente, a partir do dia 30 de março. Os que tiveram férias vencidas, devem tirar 15 dias, ou o tempo remanescente, a partir do dia 30 de março;

- No âmbito das secretarias de Estado de Saúde, Fazenda e Segurança Pública, este decreto se aplica apenas às áreas administrativas. Nas áreas finalísticas dessas pastas, serão adotadas medidas próprias em ato normativo interno, desde que garantida a continuidade dos serviços e respeitadas as diretrizes gerais definidas neste decreto.


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