Cuiabá, 14 de Agosto de 2020

POLÍTICA MT
Sexta-feira, 03 de Julho de 2020, 20h:36

DECISÃO DO TJ

Toffoli suspende determinação de lockdown em Rondonópolis

Da Redação
Única News

(Foto: Nelson Jr./SCO/STF)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, acatou recurso da Procuradoria Geral de Rondonópolis (a 218 km de Cuiabá), e suspendeu a detrminação de lockdown na cidade, que havia sido decidida pela justiça mato-grossense.

“Ante o exposto, defiro o pedido para suspender, liminarmente, os efeitos da decisão que concedeu, parcialmente, a tutela antecipada recursal, nos autos do Agravo de Instrumento nº 1012875-07.2020.8.11.0000, em trâmite no Tribunal de Justiça do estado do Mato Grosso, até o trânsito em julgado da ação civil pública a que se refere. Comunique-se com urgência. Após, notifiquem-se os interessados para manifestação. Na sequência, abra-se vista dos autos à douta Procuradoria-Geral da República”, diz a decisão, que ainda não foi publicada na íntegra.

Entre as medidas determinadas pelo juiz Mário Kono, da 2ª Câmara de Direito Público e Coletivo de Mato Grosso, estão a proibição de bebidas alcoólicas e circulação de pessoas a partir das 19h. 

Com a decisão, o comércio pode reabrir as portas já na próxima segunda-feira (6).

A ação interposta pela Prefeitura de Cuiabá também deve ser julgada por Toffoli ainda hoje, pois ele também é o relator do processo que tenta derrubar a quarentena obrigatória na Capital.


Comentários







Preencha o formulário e seja o primeiro a comentar esta notícia

Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião do site. Clique aqui para denunciar um comentário.


MATÉRIA(S) RELACIONADA(S)




VÍDEO PUBLICIDADE